A Defensoria Pública da União (DPU) tornou obrigatória a inclusão de abordagens étnico-raciais em provas de concurso público para ingresso no órgão. As temáticas também vão garantir a intersecção com questões sociais, de gênero e sexualidade. A medida consta na resolução nº 185/2021.
O documento foi assinado pelo Defensor Público-Geral Federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, também presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. De acordo a medida, as disciplinas a serem incluídas ao conteúdo programático das provas objetivas e dissertativas são:
Teoria Crítica da Raça;
Racismo Estrutural;
Racismo Institucional;
Direito Antidiscriminatório.
O conteúdo vai incluir aspectos da história e da cultura que representam a formação da população brasileira, a partir da presença e da luta dos povos negros e indígenas. Os temas serão abordados considerando as contribuições dos grupos etnorraciais nas questões sociais, econômicas, políticas e jurídicas de formação do Brasil.
