Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para realização de matrículas nos cursos de especialização em Direito na modalidade a distância em convênio da Unisc com a Escola Nacional da Advocacia (ENA).
São oferecidos cursos de especialização nas áreas de Advocacia Criminal; Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial; Advocacia Penal Empresarial; Advocacia Trabalhista e Previdenciária; Advocacia Tributária; Direito das Famílias; Direito Eleitoral; e Direito Processual Civil.
As aulas dos cursos que atingirem o número mínimo para funcionamento começarão no dia 16 de novembro. As inscrições são feitas por meio do endereço http://www.unisc.br/direito_ead.
Os cursos dão direito a acesso completo à Biblioteca Virtual da Proview (Com mais de 600 obras atualizadas). Jovens advogados, aqueles com até 5 anos de registro na OAB, terão desconto de 15% no valor do curso.
Telepresenciais
A Escola Nacional de Advocacia também divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de novembro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.
As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.
Entre os dias 7 e 10 de novembro será oferecido o curso “Honorários Advocatícios: A Grandes Modificações do Novo CPC”, sob coordenação de Ricardo de Carvalho Aprigliano. As aulas versarão sobre os seguintes temas: honorários no processo de conhecimento; honorários no processo de execução e no cumprimento de sentença; honorários recursais; e honorários contra a Fazenda Pública. O curso dura quatro dias, com 8 horas-aula.
No dia 17 de novembro será oferecido o curso “Tutela Provisória”, com coordenação de João Paulo Hecker. Os professores são Luiz Guilherme Marinoni e Paulo Henrique Lucon.
Entre os dias 21 e 24 de novembro é a vez do curso “Prática Forense Previdenciária: Execução”, com coordenação de Adilson Sanchez. O objetivo é oferecer o estudo do benefício e a atuação contenciosa judicial em matéria de execução de sentença, cálculos de liquidação e recebimento dos valores em condenação. As aulas serão ministradas pelo advogado Adilson Sanchez, pela perita Cláudia Panzica, pela desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos e pelo juiz federal Omar Shamon.
Nos dias 28 e 29 de novembro, “Novas Teses de Alimentos: Fixação, Execução e Revisão no Novo CPC”, com exposição de Douglas Phillips Freitas. Entre os assuntos estudados: alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, fixação de multa, danos morais por inadimplemento, inclusão no SERASA/SPC, execução e compensação dos alimentos in natura, fixação dos alimentos na guarda compartilhada e novo procedimento à luz do CPC.
Fechando a programação do mês, no dia 29 de novembro, acontece o 1º Encontro São Paulo e Rio de Janeiro de Direito Processual Civil, com foco nos recursos no Novo CPC, com coordenação de Rogério Licastro Torres de Mello. Os temas em pauta serão: agravo de instrumento, apelação, agravo interno, aspectos relevantes dos recursos e formação de precedentes em segundo grau, provas em grau recursal e poderes do relator.
