Com o objetivo de atualizar e capacitar os servidores do Poder Judiciário acerca do julgamento das ações de improbidade administrativa, especialmente os funcionários do Núcleo Acelerar e assistentes de magistrados da comarca de Goiânia, será promovido curso sobre o tema nesta quinta-feira (16), das 14 às 18 horas, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis.
O evento está sob a coordenação do Núcleo de Enfrentamento de Demandas Repetitivas e Complexas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Acelerar) e conta com a parceria da Divisão de Desenvolvimento Humano e do Centro de Comunicação Social do TJGO. A ministração ficará a cargo dos juízes Reinaldo Alves Ferreira, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e Eduardo Perez Oliveira.
As inscrições deverão ser feitas somente pela intranet, cuja efetivação gerará o código de barras da presença do servidor que lhe dará direito ao certificado com 4 horas/aula. Dúvidas podem ser esclarecidas no Núcleo do Acelerar com Rozimeire pelos números 3213-4962/4963.
Reinaldo Alves explicou que o TJGO criou um núcleo específico para dar celeridade ao julgamento das ações relacionadas a improbidade administrativa, além da adoção de procedimentos alternativos para enfrentar a alta demanda por meio de um esforço concentrado. A seu ver, a troca de experiências e o intercâmbio de informações proporcionadas pelo curso específico sobre essa temática também facilitará e simplificará a forma de lidar com o curso do processo. “Nosso empenho é justamente no sentido de garantir com efetividade a tutela jurisdicional e buscar instrumentos que favoreçam esse trâmite”, acentuou.
Ao reforçar entendimento do colega, Eduardo Perez lembrou que o Judiciário goiano tem se dedicado continuamente na priorização dos processos de improbidade administrativa e está focado na importância desse trabalho desenvolvido com afinco. “Devemos sair do mecanicismo, nos atualizarmos, debatermos, mostrar a relevância desse assunto e conhecer novos caminhos que nos permitam ter resultados eficazes. A visão precisa ser global”, avaliou.
Priorizar a tramitação dos processos judiciais e reduzir aqueles pendentes de julgamento que tratam do desvio de recursos públicos e improbidade administrativa são objetivos e metas do Plano Estratégico do Poder Judiciário de Goiás e engloba a Presidência do TJGO e a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Fonte: TJGO
