A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem em pauta proposta que torna obrigatória a coleta das impressões digitais em todos os casos de mortes violentas, acidentais ou suspeitas (PLS 302/2014).
O objetivo da proposta é reduzir o índice de pessoas enterradas como indigentes. O relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pediu sua rejeição, por considerar a proposta onerosa, mas a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou um voto em separado para tornar a identificação obrigatória para todos os tipos de morte, não somente as violentas.
Diante da polêmica, o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor do projeto, pediu uma audiência pública sobre iniciativas que interligam os dados de pessoas desaparecidas com os de mortos sem identificação, que segundo ele começaram em 2011, no Ministério Público do Rio de Janeiro, e já chegaram a 18 estados. A votação do PLS 302/2014 só poderá acontecer depois da audiência pública.
