Comissão da OAB quer evitar alterações nas diretrizes de ensino da educação especial

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) está preocupada com algumas alterações nas Diretrizes Operacionais da Rede Pública Estadual de Ensino referente à educação especial. Por isso, o presidente da comissão Diego Magalhães, e a coordenadora da subcomissão de Educação Inclusiva, Tatiana Takeda, se reuniram no dia 16 passado com a promotora Cristiane Marques para apresentar preocupação com as mudanças. O encontro foi realizado no Centro de Apoio à Educação do Ministério Público.

O objetivo da reunião foi em ventilar uma atuação conjunta entre OAB-GO e MP para evitar e prevenir quaisquer distorções aos Direitos das Pessoas com Deficiência. “A comissão está atenta e atua em prol das melhores práticas, caso direitos e inclusão sejam ameaçados”, diz Diego.

Entre as preocupações, de acordo com ele, está a possibilidade de contratação de profissionais de apoio pedagógico com nível médio e o emprego de professores ou servidores com grau médio e reabilitados como profissionais de apoio pedagógico.

“Além do que, estamos preocupados com a rigidez na oferta de apoio exclusivamente mediante laudo médico e com a possibilidade de profissional de apoio poder ficar com até seis alunos de inclusão”, ressalta.

Já Tatiana Takeda, afirma que também a comissão se preocupa com a possibilidade de existirem salas especiais para alfabetização de alunos com dificuldades de aprendizado em outras escolas e com a forma de encaminhamento de alunos para escolas especializadas, considerando a modalidade de convênios. Fonte: OAB-GO