Começa nesta segunda módulo nacional do curso para juízes substitutos

Os 46 juízes substitutos, empossados em outubro após último concurso, começam nesta segunda-feira (16) o módulo nacional do curso de formação inicial. A abertura das aulas será feita pelo desembargador Eládio Lecey, presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem trajetória notável na área de Direito Ambiental.

Durante toda a semana, os novos magistrados terão aulas com juízes federais, abordando aspectos diversos da prestação jurisdicional. Esse módulo, excepcionalmente, é promovido pela Enfam – os demais, são oferecidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug).

Ao total, são 500 horas-aula obrigatórias – quase cem a mais do que o exigido como mínimo – da formação inicial, uma das condições obrigatórias para efetivação no cargo de juiz, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O término do curso está previsto para abril deste ano.

Segundo o vice-diretor da Ejug, juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira (foto), as aulas, além de obrigatórias, são de extrema importância. “A Enfam, apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pensou na formação humanística dos novos juízes, para que eles estejam abertos, preparados e conheçam bem todos os sistemas do Poder Judiciário”. Após a formação inicial, eles vão passar, ainda, pelo curso de vitaliciamento, que será iniciado em seguida, com mais 120-horas aulas.

Para não interferir na atuação dos novos magistrados, as aulas são promovidas em semanas alternadas, em Goiânia. Como complemento do curso, os novos magistrados fizeram, cada um, cerca de cem sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, colaborando, ainda, com a redução do acervo processual das unidades. Fonte: TJGO