Combate à violência contra a população LGBT é tema de palestra na OAB

A Comissão da Diversidade Sexual (CDS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promove na próxima terça-feira, 17 de maio, a palestra “Enfrentamento à Violência contra a população LGBT”, no Auditório Eli Alves Forte, na Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, Goiânia-GO. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA.

Segundo a presidente da CDS, Eliane Rocha, trata-se de uma iniciativa pioneira da Ordem em Goiás, pois é o primeiro evento promovido pela seccional sobre a temática, com o intuito de sensibilizar a população para todas as formas de violência enfrentadas diariamente pela comunidade LGBT. “Queremos mostrar que a OAB Goiás é sensível a essa causa e, mais ainda, reforçar que a Ordem repudia veementemente qualquer prática ou violência com motivação homofóbica”, salienta. Não coincidentemente, a data escolhida foi justamente o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado no dia 17 de Maio.

A programação traz palestra com a convidada Pollyanna Marques, membro da Coordenação de Promoção de Equidade em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado. Militante lésbica, Pollyana vai expor as principais necessidades e dificuldades enfrentadas pelos LGBT’s, que enfrentam discriminação já desde a adolescência ou mesmo infância. “Essas pessoas são alvo de todo o tipo de constrangimento, assédio e violência desde cedo, ainda na escola, seja pelo comportamento ou mesmo pela roupa”, explica Eliane.

A mesa será composta ainda pela Dra. Janilda Guimarães de Lima, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), trazendo à discussão as principais iniciativas do órgão no sentido de incentivar a implementação de políticas de inclusão no mercado de trabalho, por meio de termos de ajustes de conduta (TAC) que façam com que instituições ou empresas direcionem esforços para a contratação de pessoas LGBT e invistam em sua capacitação profissional.

“A comunidade LGBT é privada de oportunidades de trabalho e capacitação. Essas pessoas se tornam alvo para todo o tipo de coação; não por acaso o destino de muitos seja a prostituição, principalmente no caso de travestis”, diz Eliane. Ainda segundo a presidente da comissão, há um esforço junto ao Ministério Público Estadual para que os casos de violência contra a comunidade LGBT sejam registrados com maior eficácia pelos órgãos de segurança pública, e até mesmo estuda-se um censo direcionado para o levantamento de estatísticas sobre a comunidade LGBT.

A palestra é aberta a advogados, estudantes e interessados da comunidade em geral, valendo carga horária de 4 horas-aula. O encerramento será com Odílio Torres e Fraklling Machado, em apresentação de voz e violão.