O programa visto de investidor EB-5 fornece Green Card e residência permanente para os investidores internacionais e seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos) através de um investimento único de no mínimo US$ 500 mil em um novo negócio que gere 10 ou mais empregos americanos.
O United States Citizen and Immigration Services (USCIS) administra o programa EB-5 e aprova centros regionais do programa, para estimular investimento estrangeiro nos Estados Unidos. Desde o início do programa em 1990, milhares de investidores e suas famílias receberam residência permanente nos EUA, criando centenas de milhares de empregos americanos, sem nenhum custo para o contribuinte dos EUA. Atualização Importante No dia 8 de setembro, o presidente Trump e o Congresso dos Estados Unidos votaram a favor da extensão do programa EB-5 até o dia 8 de dezembro de 2017, no dia 07 de Dezembro o Congresso votou mais uma curtíssima extensão do programa até dia 22 de Dezembro de 2017. A lei foi estendida sem mudanças de forma que as reformas jurídicas e regulamentares propostas não serão aplicadas retroativamente. Isso também significa que o valor mínimo de investimento de US$ 500.000 permanece para todos os novos investidores.
O MERCADO DE INVESTIDORES EB-5 ESTÁ MUDANDO RAPIDAMENTE DA CHINA A MERCADOS EMERGENTES
Número total de investidores EB-5 no ano fiscal 2016:
Fonte: U.S. Department of State – Department of Consular Affairs – Report of the Visa Office 2016
- Os EUA atingiram sua cota anual de 10.000 vistos EB-5 pela primeira vez em 2014 – 85% foram para cidadãos chineses.
- O sistema de cotas estipula que cidadãos de um mesmo país não podem reinvidicar mais de 7% do total de vistos EB-5 em um ano, a não ser que nenhum outro país queira os vistos relativos às suas cotas.
- Devido à esta forte demanda, os investidores da China atualmente enfrentam períodos de espera extraordinariamente longos para receberem o Green Card condicional.
- Investidores chineses, este ano, terão que aguardar 10 anos (a partir do investimento) para receber aprovação e poder se mudar para os EUA.
Existem 5 requisitos importantes que devem ser cumpridos para que um investidor participe no programa EB-5:
Responsabilidade do Investidor EB-5:
- EXIGÊNCIA MÍNIMA DE CAPITAL US$ 500.000 investidos em um novo negócio ou projeto imobiliário
- ELEGIBILIDADE Provar que o investidor (e, se for caso disso, o seu cônjuge e filhos não-casados menores de 21 anos) não é um criminoso condenado, não tem histórico de fraude financeira e não tenha previamente violado as leis de imigração dos EUA
- FONTE DOS RECURSOS O investidor deve documentar claramente que os recursos investidos foram obtidos através de uma fonte legítima (US$500k e US$50k de taxa de administração), presentes de familiares, acumulação de Renda / Poupança, Ganhos / Dividendos de negócios, lucros de venda de imóveis, empréstimos, adequadamente garantidos.
Responsabilidade do REGIONAL CENTER:
- GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO Na fase de aplicação do I-526, a LCR deve apresentar um plano de negócios com alta probabilidade de criar pelo menos dez empregos a tempo integral para trabalhadores americanos Na fase de aplicação do I-829, a LCR deve apresentar a prova de que pelo menos dez empregos americanos em tempo integral foram criados para cada investidor e que esses empregos foram mantidos por pelo menos dois anos Capital EB-5 como capital de substituição–de acordo com o USCIS, um projeto pode começar com capital intermediário ou ponte e subsequentemente substituí-lo pelo capital EB-5 e os investidores do projeto EB-5 receberão crédito total para seus requisitos de criação de emprego.
- INVESTIMENTO “SOB RISCO” A totalidade do investimento deve ficar comprometida no projeto ou novo negócio por um período não inferior a 5 anos. A lei norte-americana não permite que seja oferecido ao investidor garantia de retorno do principal, rentabilidade futura ou direito de resgate do capital, devendo o mesmo estar investido “sob risco”.
CRONOGRAMA DE UM PROCESSO DE EB-5:
AUMENTO DRAMÁTICO EM NOVAS PETIÇÕES DE INVESTIDORES EB-5
O programa EB-5 teve um crescimento explosivo desde 2009 devido às suas diretrizes antigas e altas taxas de aprovação individual. Entre 2009 e 2016, o capital EB-5 expandiu-se de US$ 500 milhões para mais de US$ 7 bilhões por ano. Já que novos mercados como Índia, Brasil e Vietnã começam a tirar proveito do programa, o número de solicitações EB-5 deve manter-se elevado.
ALGUNS BENEFÍCIOS DE SE OBTER RESIDÊNCIA PERMANENTE NOS EUA
- Fácil de se qualificar, sem necessidade de habilidades especiais. Não há restrições de viagens ou idade, e nenhuma exigência de competências linguísticas.
- Caminho direto à Cidadania Possibilidade de aplicação para a cidadania após cinco anos de residência permanente.
- Bolsas de Estudos / Prêmios Com o green card, alunos podem beneficiar-se de bolsas de estudo e prêmios de mérito reservados apenas para residentes dos EUA e cidadãos.
- Válvula de segurança de residência Segundo plano em situações de instabilidade política ou crise.
- Sem data de validade Uma vez emitido, o Green Card não expira para o investidor EB-5 e seus filhos.
MELHOR PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE IMIGRAÇÃO DO MUNDO
País Programa Investimento Mínimo
Chipre Citizenship By Investment US$ 5.500.000
Austrália Business Innovation and Investment Visa US$ 4.072.000
Reino Unido Tier 1 Investor Visa US$ 2.500.000
Singapura Global Investor Programme (GIP) US$ 2.000.000
Malta Individual Investment Programme US$ 1.350.000
Nova Zelândia Entrepreneur Work Visa US$ 1.160.000
Portugal Golden Residence Program US$ 589.000
Estados Unidos EB-5 Immigrant Investor Visa US$ 500.000
Segundo a Revista FORBES o EB-5 é “Melhor forma do investidor imigrar para os EUA.” (Julho, 2014) e “O programa EB-5 tornou-se o programa de residência mais popular do mundo” (Janeiro, 2017).
Law Offices fo Witer DeSiqueira
Fontes: USCIS –U.S. Citizenship and Immigration Services
LCR Capital Partners
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
