A Receita Federal já está de posse de uma lista com mais de 2 mil nomes de brasileiros (famosos e anônimos) que terão de explicar como compraram seus imóveis nos EUA. Estima-se que 44% dos 4.765 imóveis adquiridos entre 2011 e 2015 têm origem suspeita e podem ter sido sonegados ou comprados com caixa 2, ou seja, dinheiro não declarado.
Outra informação levantada pela Receita que salta aos olhos é que 75% das aquisições foram à vista. “Tudo que não é declarado não é tributado. Agora os proprietários de imóveis terão de comprovar de onde veio o dinheiro”, avisa Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília.
Fotos de viagens internacionais, carros e objetos de luxo são fontes de informação sobre o estilo de vida e a situação econômica dos contribuintes. Pela Lei da Repatriação, os brasileiros são obrigados a declarar bens imóveis em geral, depósitos bancários, cotas de fundos de investimento, operações de capitalização, depósitos em cartões de crédito, veículos, aeronaves, embarcações, entre outros, adquiridos no exterior.
O estado da Flórida é o queridinho dos investidores de imóveis brasileiros. Basta dar uma voltinha nas regiões de Miami, Miami Beach, Boca Raton, Cocconut Creek, West Palm Beach, Fort Lauderdale, Orlando, Kissimine, Daytona, Jacksonville, Tampa e outras, e não precisará sequer se esforçar no inglês, pois português já é a terceira língua mais falada nessas regiões, ficando atrás do inglês e do espanhol.
Existem “N” possibilidades de investir em imóveis nos EUA, inclusive a possibilidade de se adquirir um Green Card através de um investimento específico; mas a maioria dos brasileiros tem feito o caminho errado, pois que o dinheiro do investimento é fruto do ilícito e não pode ser declarado. Muitos destes, acabam por também, lesar o IRS (Receita Federal americana), as vezes até, por desconhecimento da legislação pertinente a aquisição de imóveis por estrangeiros, e podem a vir a ter altos prejuízos.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
