O governo dos EUA vem falando há muitos anos sobre a mudança dos requisitos para o programa EB-5. Houve muitos alarmes falsos no passado, onde parecia que as alterações no valor do investimento seriam promulgadas.
O Congresso, no entanto, tem apenas estendido o programa, sucessivamente, sem alterações.
Desta vez, no entanto, parece que as mudanças são reais e iminentes.
O Governo entende injusto a residência americana ser obtida por cerca de 1/7 do investimento necessário para a obtenção da residência na Austrália, por exemplo.
Os lobbies, no Congresso, têm conseguido propor estas e outras medidas há anos, mas o executivo quer mudar os valores e outras tantas regras de imediato.
O Escritório de Gerenciamento e Orçamento (OMB) aprovou uma mudança final das regras para o programa EB-5.
A mudança mais significativa é que o valor do investimento será aumentado de US$ 500.000 para US$ 1,350 milhão.
O grande ponto de interrogação é quando as alterações serão promulgadas?
É possível que o USCIS publique a mudança final de regra no Registro Federal na próxima semana, com uma data de promulgação de 30 a 60 dias.
Há a esperança, no entanto que a validade seja dada até 30 de setembro, quando o Congresso decidirá sobre a continuidade do programa.
Law Offices of Witer DeSiqueira
Fonte: Revista FocoAmérica / Oxford Group
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.