Companhias áreas podem impedir o embarque para os Estados Unidos?

Qual é o motivo da recusa das companhias aéreas em embarcar determinadas pessoas para os EUA? Quem vai responder a pergunta é Mara Pessoni, advogada do Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

Mara Pessoni

Confira o texto

São constantes os casos de pessoas que são barradas nos chick in dos aeroportos, impedidas de viajar aos EUA, mesmo apresentando um visto válido. Porque isso acontece? A companhia aérea pode fazer isso?

Uma companhia aérea irá negar-lhe o embarque se tiver qualquer razão para duvidar de que você será admitido na chegada, porque se você for impedido de entrar nos EUA por conta de documentação incorreta, a companhia aérea estará obrigada a arcar com as despesas para seu vôo de volta e possivelmente também uma multa.

Obviamente, quando isso ocorre é porque há algo errado com seus documentos, o visto prestes a vencer, por exemplo. Lembre-se, nunca viaje aos EUA com menos de seis meses do vencimento do visto.

Outra situação bastante comum é quando o passageiro está residindo nos EUA, com processo de imigração em andamento e deixa o país temporariamente. No seu regresso, deverá apresentar um documento de “travel authorization” conhecido como Advance Parole, caso o passageiro não esteja portando esse documento, ou este esteja vencido, não será permito seu embarque.

Sempre que a companhia verifica um problema com documentação, ela orienta o passageiro a entrar em contato com o consulado dos EUA para obter assistência necessária. Observe que os agentes de portão de embarque não têm acesso aos bancos de dados que o US CBP usa; se eles negaram seu embarque, é porque seus documentos eram insatisfatórios de alguma forma. Isso pode ser uma série de coisas; seu passaporte pode estar vencido ou prestes a expirar, seu visto ou ESTA pode estar vencido ou você está sujeito a uma restrição de entrada no COVID-19 e não tem as dispensas necessárias, ou os outros motivos anteriormente relatados.

Portanto, fique atento aos seus documentos de viagem antes de comprar uma passagem para os EUA, para não ter sua viagem frustrada.

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.