Casa Civil lança novo site com legislação histórica do Estado de Goiás

A Secretaria da Casa Civil começou a disponibilizar nesta quinta-feira (12) um hotsite especial com conteúdo que destaca a legislação histórica do Estado. O novo componente, elaborado em parceria pelas áreas de Tecnologia da Informação e de Legislação, concentra os atos oficiais que marcaram a nossa formação institucional, o desenvolvimento e as mudanças sociais, possibilitando que os cidadãos conheçam as leis goianas a partir do ano de 1822.

Entre outros documentos, o novo ambiente concentra as cinco versões que já estiveram em vigor da Constituição Estadual, as estruturas administrativas do Estado no passado e a criação e organização de comarcas judiciais. Atos que marcaram profundamente a história do Estado, como o Código Criminal de 1901, os documentos oficiais para a edificação e transferência da capital para Goiânia e o desmembramento do Distrito Federal, também fazem parte da seleção de leis disponibilizada.

De acordo com o titular da pasta, secretário Anderson Máximo, a ação é parte do esforço da gestão, não só de oferecer maior transparência aos cidadãos, mas de valorizar nossas tradições e a caminhada que construiu a identidade do povo goiano. “Essa iniciativa vem oferecer aos goianos a possibilidade de revisitar a nossa história. É uma determinação do governador Ronaldo Caiado, de valorizar nossa goianidade, nossas raízes, e uma forma de preservar e dar visibilidade a atos oficiais que retratam momentos importantes de um passado que é de todos nós”, afirma o secretário, destacando que a Casa Civil tem trabalhado para se tornar a cada dia uma secretaria mais cidadã, mais próxima da sociedade. Fonte: Casa Civil