O promotor Paulo Rangel de Vieira, da 101ª Zona Eleitoral, em Goianira, ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra Luciano Alves Custódio, candidato à reeleição para o cargo de vereador, e João Bosco Lopes da Silva, por abuso do poder econômico nas eleições.
Segundo consta, Luciano Custódio está concorrendo à reeleição com o nome Luciano da Ambulância. Tal nome faz referência ao trabalho executado pelo candidato, que realiza o transporte gratuito de pessoas que necessitam de ambulância. Porém, o veículo teve a lataria pintada com a seguinte frase: “Vereador Luciano a serviço do povo”. A ambulância pertence a João Bosco, que consentiu com a utilização do veículo para o transporte de pessoas, bem como sua pintura para realização da propaganda.
Para o promotor, ao procederem assim tanto Luciano quanto João Bosco comprometeram a disputa eleitoral, já que se aproveitam dos momentos de necessidade dos cidadãos para fornecer o transporte por meio de ambulância em troca de votos e apoio eleitoral. Paulo Rangel afirma ainda que a conduta configura abuso de poder econômico, já que a utilização do veículo como ambulância personalizada faz referência ao primeiro mandato do vereador e afeta a legitimidade do pleito eleitoral.
Diante da ligação entre o tipo de serviço oferecido gratuitamente à população e a intenção eleitoreira por parte dos acionados, o promotor requereu a imediata expedição de mandado de busca e apreensão do veículo, de forma a cessar a conduta ilícita. Caso o veículo não seja localizado, pediu a proibição imediata da circulação deste, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Requereu ainda a adoção do rito previsto no artigo 22 e seguintes da Lei Complementar nº 64/90, bem como a cassação do registro de candidatura de Luciano Alves Custódio e a decretação de inelegibilidade por oito anos de ambos os acionados.(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
