Como levar minha empresa para os Estados Unidos?

Com um cenário no mercado interno bastante nebuloso, juros altos, baixa capacidade de investimentos, economia estagnada, PIB negativo e muita incerteza em relação às medidas a serem tomadas pelo governo, os empresários brasileiros estão buscando alternativas para fugir desta retração do mercado. E os Estados Unidos despontam como um mercado bastante promissor, afinal, a maior economia do mundo voltou a crescer a olhos vistos.

Um projeto de internacionalização de uma companhia, seja ela de qual tamanho for, requer cuidados e atenções especiais. Inserir-se no mercado americano não é uma tarefa fácil, mas pode ser bastante compensadora. O caminho da internacionalização de uma empresa é complexo e exige que a empresa e o empresário, estejam bastante preparados. Além de conhecer a legislação e a burocracia local, também é imprescindível conhecer e compreender a cultura para não cometer gafes na hora de negociar o que poderia por a perder toda a negociação.

O processo de abertura de empresa nos Estados Unidos pode ser simples para os portadores de Green Card e para os cidadãos Americanos.  Porém, é bem mais complicado para o estrangeiro, mas é possível. Seja lá qual for a sua situação é sempre prudente consultar um advogado antes de abrir uma empresa porque as leis de imigração mudam constantemente e o tipo de empresa que você deve abrir varia de caso a caso.

Você pode investir o quanto quiser nos Estados Unidos. A restrição é quanto a sua entrada no país e sua capacidade de trabalhar legalmente lá, não o seu investimento.

Muitos brasileiros têm comprado imóveis nos Estados Unidos, principalmente em Miami-FL com ideia de que com isso conseguiriam um visto de imigração. Grande erro de informação. O único investimento que dá um Green Card definitivo imediato é um visto chamado EB5 – Visto de Investidor, sobre o qual falaremos em outra oportunidade.

Quando se trata de internacionalização de empresa para os Estados Unidos, estamos falando do Visto L, este visto é permitido para cidadãos brasileiros e dá imigração (Green Card temporário) para sócios e funcionários imprescindíveis (aqueles que de alguma forma detenham um segredo de mercado da companhia). Mas para tanto é necessário todo um projeto que inclui um Business Plan aprovado pelo USCIS (U.S. Citizenship and Immigration Services) órgão responsável por vistos de imigração, planilhas de viabilidade econômica para 03 anos subseqüentes, comprovando as estimativas de geração de empregos – aconselha-se, no mínimo dez (10) empregos diretos e geração de impostos.

Este visto é renovável anualmente com a comprovação dos Income Taxes (impostos) pagos. Após cinco (05) anos, e não havendo nada que deponha contra a empresa junto ao IRS (Receita Federal), o Green Card se tornará definitivo.

Existem implicações legais e fiscais com a abertura de qualquer tipo de empresa nos Estados Unidos.  Por isso é aconselhável a assessoria de pessoas especializadas no assunto que possam lhe auxiliar durante esse processo.

O custo para um processo de abertura de uma empresa nos Estados Unidos varia de acordo com o tipo do business, tamanho da companhia, quantidade de vistos inclusos no projeto, entre outras variáveis. Porém, o custo-benefício é bastante positivo. Sem contar que ter acesso ao mais exclusivo e importante mercado do mundo dá um mega up grade em qualquer companhia.
Aproveite o momento de crise e desbrave novo mercado ávido por novos produtos.

*Witer DeSiqueira é advogado especialista em Serviços Internacionais