Após indicação do nome do defensor público federal Carlos Eduardo Paz para o comando da Defensoria Pública da União (DPU), cabe agora ao Senado decidir sobre o futuro da instituição, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para a próxima quarta-feira (04).
Para a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), após indicação da Presidência da República, é urgente que o processo de nomeação seja concluído pelo Senado, de forma que a instituição possa cumprir sua missão institucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos carentes e àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Após quase 120 dias, confiamos que os senadores compreendem a importância constitucional da DPU e farão o que é melhor para a sociedade, em especial os cidadãos hipossuficientes”, argumenta Michelle Leite, presidente da Anadef.
Carlos Eduardo Paz integra, pela segunda vez consecutiva, a lista tríplice definida por votação direta dos defensores públicos federais. As eleições foram realizadas em outubro de 2015. O mandato de Haman Tabosa de Moraes e Córdova terminou em 15 de janeiro deste ano. Desde então, a Defensoria Pública da União estava sob comando interino.
Nascido no Ceará, Carlos Eduardo Paz é defensor público federal de Primeira Categoria e atua na unidade da DPU em São Luís (MA), além de presidir o Grupo de Trabalho (GT) Quilombola e ser membro da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal. Paz também integrou o Conselho Superior da DPU.
