AGU: Esaf será a organizadora. Edital sai até junho

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) foi definida como organizadora dos concursos para advogado da União e procurador da Fazenda Nacional da Advocacia-Geral da União (AGU). Quem informou foi a Assessoria de Imprensa da AGU, acrescentando que o contrato entre as partes já foi assinado. O próximo passo, portanto, é publicar o edital, o que, segundo o órgão, ocorrerá até junho.

Haverá 38 vagas, sendo 16 de procurador e 22 de advogado. Ambas as funções exigem graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática jurídica de, no mínimo, dois anos, e tem rendimento inicial de R$17.330,33. A AGU informou que a lotação dos selecionados ocorrerá após a realização da seleção, por meio de estudos e tratativas com os órgãos de direção superior. A Advocacia-Geral da União, no entanto, costuma realizar as provas em todas as capitais, o que deverá ser mantido.

Os últimos concursos de procurador e advogado ocorreram em 2012, sendo a seleção de procurador organizada pela Esaf e a de advogado pelo Cespe/UnB. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas, oral, sindicância de vida pregressa, avaliação de títulos e programa de formação, estrutura que deverá ser mantida. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.