Parte da equipe do escritório Dias & Amaral Advogados Associados está em Brasília, nesta quarta-feira (8), para acompanhar, no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento dos recursos repetitivos 970 e 971 que discutem matérias afetas ao mercado imobiliário. O relator dos processos é o ministro Luiz Felipe Salomão.
Diego Amaral, Ana Elisa Deboni, Bianca Viana e Victorya Branquinho Silva estão no plenário do STJ para acompanhar a apreciação de matérias que discutem a possibilidade de inversão de cláusulas penais em favor do consumidor quando há rescisão contratual por culpa do vendedor empreendedor e a possibilidade de cumulação de lucros cessantes nesse tipo de caso.
O desembargador aposentado Sylvio Capanema fará sustentação oral nos casos, que estão atraindo atenção de profissionais e empresas de todo o País. Diego Amaral, além de levar equipe do escritório do qual é sócio vai representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, já que preside a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, e o Istituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), onde atualmente é o diretor administrativo.
