Visando à economia e à eficiência na compra de bens e contratação de serviços, os diretores-gerais dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho de Justiça Federal aprovaram a minuta de um termo de cooperação técnica para racionalizar as licitações. A ideia é que o CNJ centralize compras em larga escala para os sete órgãos envolvidos no acordo.
Assim que o Termo de Cooperação for assinado, haverá uma compra piloto, de papel A4, para os todos o tribunais e conselhos. “Com a compra em larga escala, vamos ter uma grande economia. Ainda não é possível mensurar o quanto conseguiremos economizar, mas, certamente, haverá economia de recursos e de tempo”, declarou o diretor-geral do CNJ, Sérgio Pedreira.
A meta é efetuar a primeira compra até o final deste ano. O Termo de Cooperação Técnica entre Tribunais Superiores, CNJ e CJF para racionalizar os procedimentos de conhecimento e aquisição para o Sistema de Registro de Preços terá a vigência de 60 meses.
De acordo com o levantamento Justiça em Número, feito pelo CNJ, as despesas com bens e serviços no Poder Judiciário brasileiro consumiram 10,5% do total gasto (R$ 5,3 bilhões). O item inclui R$ 1,8 bilhão de investimento em informática.
O documento segue agora para o conhecimento dos presidentes de cada tribunal, para que eles assinem e autorizem o início dos trabalhos. A cooperação se dará entre o Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal, Tribunal Superior de Trabalho, Superior Tribunal Militar, CJF, além do CNJ.
O passo seguinte é a instituição de um grupo de trabalho para propor soluções de gerenciamento para o registro de preço, além de um plano de trabalho, que deverá ter, no mínimo, um representante de cada órgão. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
