A formação de ambiente de trabalho ético, saudável e produtivo perpassa pelas relações interpessoais entre colaboradoras e colaboradores. A fim de coibir discriminação e práticas que possam afetar a integridade física e psíquica de representantes da magistratura, do funcionalismo, do corpo de trabalho terceirizado e de estágio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) instituiu, por meio da Resolução nº 157/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
Entre as funções do grupo estão definir as diretrizes gerais para estabelecer uma política institucional de prevenção e combate às práticas nocivas, propor ações que favoreçam a construção de um ambiente de trabalho seguro e de respeito às diferenças, sugerir adoção de estratégias, promoção de política institucional de escuta, acolhimento e acompanhamento de pessoas, entre outros pontos.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, ressalta que a comissão criada atende à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e promove a efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo. França também destaca o valor social do trabalho e diz que “as práticas de assédio são formas de violência psicológica”.
Fazem parte da comissão a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa; o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares; o juiz Gustavo Baratella De Toledo, o juiz Wander Soares Fonseca, a juíza Mônica Cézar Moreno Senhorelo; a servidora Iêda Machado Perna; servidora Dayane Monteiro S. Fernandes (titular) e José Gabriel Antunes Assis (suplente); servidora Cristiana Maria de Abreu Pereira; servidor Antônio Cabral de Melo Neto; e a servidora Marina Sales Penteado.
Além da procuradora de Justiça Yara Alves Ferreira e Silva; promotora de Justiça Lívia Augusta Gomes Machado; as advogadas Ariana Garcia do Nascimento Teles e Jakeline Souza Pereira; defensoras públicas Gabriela Marques Rosa Hamdan e Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes; funcionárias terceirizadas Isabella Fiuza Peres e Karina Alves Prates Gomes; estagiário Deidison Fagundes Santos e estagiária Maria Paula Rodrigues Ribeiro Bezerra. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
