PROCESSO CIVIL COMENTADO

A partir de 18 de março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica terão que lidar com a nova legislação processual civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil).

O que mudou? Por que mudou? Há correspondência na legislação revogada? Ainda persiste o entendimento jurisprudencial sobre o tema? Como devo proceder de agora em diante? Essas são perguntas que pululam na cabeça das pessoas que, de uma forma ou de outra, lidam com o Direito Processual Civil, seja nos tribunais, nas faculdades de Direito ou na preparação para os concursos públicos.

A presente obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de resolver essas dúvidas iniciais e, assim, facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso país.

Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/73. Em seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/73, quando houver, possibilitando uma visão imediata das alterações e dos textos novos.

As legendas visam auxiliar o leitor na identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações ao sistema processual civil brasileiro. Na cor vermelha foram destacadas as modificações e, na cor azul, os textos novos. Os textos do CPC/73 que foram excluídos encontram-se tachados.

Abaixo dos dispositivos em confronto, encontra-se o respectivo comentário, no qual o autor procura indicar não só as mudanças operadas e as causas que levaram a tais alterações, mas, também, o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização.

Serviço:

Livro: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO: Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015: Análise Comparativa entre o Novo CPC e o CPC/73

Autor: Elpídio Donizetti

1ª Edição (2015)

888 páginas

Editora Atlas

CURSO DE PROCESSO CIVIL

Já em sua 56a edição, o Curso de Processo Civil do advogado, professor e desembargador aposentado, Dr. Humberto Theodoro Jr, já é um clássico indispensável em qualquer biblioteca jurídica, podendo ser utilizada tanto por alunos, profissionais e concurseiros que buscam entender melhor o assunto. Mantendo o compromisso do autor de manter o conteúdo sempre atualizado, o Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, e que passará a vigorar a partir do próximo ano.

Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.

Serviço:

Livro: Curso de Direito Processual Civil – Vol. I

56ª edição (2015)

Autor: Humberto Theodoro Júnior

Editora Forense

UM POUCO DE FILOSOFIA – FOUCAULT

Este livro concentra-se, principalmente, em torno da temática da estética. Foucault analisa obras que, diante da perspectiva humanista dominante na episteme da modernidade através do que poderíamos chamar de orientação nietzschiana na filosofia, criaram uma literatura que é uma alternativa às problemáticas do sentido, da vida e da linguagem dominantes na fenomenologia e no existencialismo, e que para ele se apresentavam como “sufocantes”. Trata-se de análises de autores como Blanchot, Bataille, Klossowski, Robbe-Grillet, Beckett e Roussel, cujas experiências no campo da reflexão e da criação artística marcaram a cultura contemporânea com amplos efeitos, principalmente no campo da ética. Ele trata também de outros artistas fundamentais da poética moderna, como Mallarmé, Flaubert, Júlio Verne, Breton e o surrealismo, os autores de Tel quel e, em especial, Philippe Sollers, bem como Pierre Guyotat. Além dos textos sobre literatura, estão reunidos nesta obra análises dedicadas à pintura e textos sobre alguns filmes e cineastas.

Serviço: Ditos e Escritos – Volume III

Autor: Michel Foucault

4^a Edição (2015)

512 Páginas

Editora Forense Universitária

A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.