LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

Coordenada por Luiz Fernando Valente de Paiva, a obra Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, traz a visão de diversos autores sobre o contexto legislativo e jurisprudencial a respeito do tema. O livro conta com a colaboração de diversos especialistas de renome, inclusive vários que atuaram na redação final da lei aprovada, trazendo a verdadeira intenção do legislador quando da edição da Lei de Recuperação Judicial e Falências.

O livro traz uma abordagem direta e de fácil compreensão tanto para advogados, como para estudantes e também não se esquiva de examinar os aspectos controvertidos da Lei, fato que decorre da formação acadêmica e científica dos autores. Além da abordagem jurídica, a obra contém análises econômicas acerca dos impactos da Nova Lei nas diversas relações jurídicas e os benefícios do novo diploma legal para a economia nacional.

Serviço:

Livro: Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Vários autores

Coordenação: Luiz Fernando Valente de Paiva

1ª Edição (2015)

Editora Quartier Latin

PROCESSO CIVIL – TEORIA GERAL

Está na hora de renovar a biblioteca na parte de direito processual civil, tendo em vista que foi aprovado o Novo CPC e é necessário rever alguns conceitos e começar a se familiarizar com as novas regras e princípios. Este livro foi escrito por dois autores que estão comprometidos com o Direito Processual, os quais se propõem a formular uma nova Teoria do Processo que esteja em plena congruência com o Novo CPC.

Serviço:

Livro: Teoria Geral do Processo – Em Conformidade com o Novo CPC

1ª edição (2015)

Autores: RENNAN FARIA KRUGER THAMAY E JOSÉ MARIA ROSA

336 Páginas

Editora Forense

DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais.

O livro discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies, fazendo também a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazendo à colação as últimas manifestações da Corte Suprema acerca da imunidade das entidades beneficentes de assistência social, traz noções atualizadas sobre a obrigação tributária e a teoria do fato gerador, esmiuçando cada um de seus aspectos e discorre sobre o crédito tributário, abordando as noções sobre a constituição do crédito tributário, sua suspensão e extinção; decadência, prescrição, isenção e anistia.

O livro não deixa de abordar as contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional, formando três categorias distintas: a de intervenção no domínio econômico; a de interesse das categorias econômicas e profissionais; e as de seguridade social. Nada menos que 15 contribuições sociais diversas são estudadas pormenorizadamente, procurando dissipar as dúvidas reinantes na doutrina especializada e na jurisprudência de nossos tribunais. Em seu último capítulo trata de oito temas polêmicos ainda não pacificados na doutrina e na jurisprudência, externando a opinião do autor, que entende ser acertada, por harmonizar-se com o sistema jurídico como um todo.

Vale como leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado também para candidatos de concursos públicos.

Serviço: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Doutrina e Prática

Autor: Kiyoshi Harada

1^a Edição (2015)

232 Páginas

Editora Atlas

*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.