TABELIÃO DE NOTAS – CONCURSO

De acordo com o emérito Arnaldo Rizzardo, esta obra é “completa, abrangendo sistematicamente toda a matéria própria do tabelionato, desde a competência, as atribuições e as funções notariais, até os modelos de atos.”

O propósito da obra é preparar candidatos para os certames, bem como formar profissionais do Tabelionato de Notas. Para tanto, os três primeiros capítulos da abordagem foram direcionados por três pilares básicos da atividade, traduzidos da seguinte forma: “o que fazer?”, “quem faz?” e “como fazer?”.

O “o que fazer?” é representado pelas competências e atribuições, ou seja, a função notarial propriamente dita, bem como os atos em espécie que são atribuídos a esta especialidade cartorária. O “quem faz?” informará aos leitores quem são os prepostos que executam as tarefas definidas no momento anterior, juntamente com o delegado notarial. O “como fazer?” está definido nas regras de escrituração que presidem a atividade adjetiva do Tabelião de Notas. Num segundo momento, os atos notariais em espécie são arrolados e os respectivos requisitos de forma são comentados, desde a escritura pública até os documentos eletrônicos.

A obra traz também questões de concursos a fim de que os leitores possam familiarizar-se com as cobranças dos examinadores e modelos de atos notariais, que serão úteis ao concurseiros.

Serviço:

Livro: Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais

2ª edição (2015)

Autor: Ricardo Guimarães Kollet

Editora Forense

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas Faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo dos interesses difusos e coletivos como disciplina autônoma e obrigatória da graduação. Na linha desta tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada vez maior aos interesses difusos e coletivos nos concursos públicos, especialmente nas carreiras em que o conhecimento dessa disciplina se faz indispensável. É objeto deste livro tanto o direito material coletivo (interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos) como o direito processual coletivo.

Sem perder de vista a metodologia do Estudo Esquematizado da Editora Método, os autores elaboraram um livro completo e conciso, didático, sistematizado, escrito em linguagem clara e direta. Nos assuntos controversos são expostas as diversas posições da doutrina e jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, foram citados inúmeros exemplos de casos práticos, sem prejuízo dos gráficos e esquemas elaborados para facilitar a visualização do conteúdo exposto.

Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões objetivas de diversos concursos públicos, proporcionando ao leitor a possibilidade de avaliar seu aprendizado e, ainda mais importante, familiarizar-se com os pontos mais cobrados pelos examinadores.

Serviço:

Livro: Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado

Autor: Cleber Masson e outros

5ª Edição (2015)

880 páginas

Editora Método

CRIME ORGANIZADO

O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ganhando destaque sem precedentes em nível nacional e internacional. A corrupção, notadamente através do suborno, apresenta-se nesse contexto como um dos principais instrumentos empregados pelas redes ilícitas de delinquentes organizados, para os fins de obtenção de lucros e do poder, mediante a penetração nas instituições governamentais através da cooptação de agentes públicos.

Trata-se de uma reconfiguração cooptada do Estado, compreendida como uma modalidade de corrupção em nível avançado ou como uma captura avançada do aparato governamental, correspondente a penetração ou infiltração de agentes criminosos junto a entidades estatais, com a finalidade de obtenção de vantagens econômicas, financeiras, sociais ou penais, os quais possam beneficiar organizações criminosas.

Embora se tenha consciência das dificuldades em evitar que agentes públicos cedam a propostas de corrupção, este livro buscou destacar algumas medidas que poderão colaborar na diminuição dos riscos de incidência de infiltração de redes criminosas nas instituições governamentais. Dentre essas ações, destacam-se o resgate do caráter ético da função pública, a melhora dos incentivos aos funcionários públicos, despertando nessas pessoas o fortalecimento do ideal da confiança e o fomento às escolhas certas em momentos de indecisão.

Livro destinado aos operadores do Direito com atuação nas áreas criminal e administrativa (juízes, promotores, procuradores, advogados, defensores, delegados e professores), bem como aos cidadãos em geral interessados em conhecer de modo mais profundo as consequências do fenômeno sistêmico e endógeno da corrupção no ambiente do funcionalismo público. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo, no tocante ao estudo da corrupção, dos cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) em Direito.

Serviço:

Livro: CRIME ORGANIZADO E SUA INFILTRAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

Autor: Flávio Cardoso Pereira

1^a Edição (2015)

192 páginas

Editora Atlas

*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.