O advogado goiano Juscimar Ribeiro, que passou a integrar o Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM) como diretor de Relações Institucionais, será um dos palestrantes do XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, que tem início nesta terça-feira (1) e prossegue até 13 de novembro, em Goiânia. Ele participará do painel “O Fortalecimento da Advocacia Pública como Instrumento de Boa Governança”, marcado para quinta-feira (12), durante a programação científica do evento, no Flamboyant Hall.
A participação de Juscimar também marca a presença institucional do IBDM no congresso. A entidade, que confirmou apoio à realização do encontro, estará representada pelo advogado no debate sobre a atuação das procuradorias e a contribuição da advocacia pública para o funcionamento da administração e a execução de políticas públicas.
O painel será realizado no Palco 3, denominado Arara-Canindé, dentro da programação das 9h às 12h. A moderação ficará a cargo do procurador do Município de Goiânia Brenno Kelvys Souza Marques, com participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva.
Também integram o grupo de palestrantes Gustavo Machado, da Procuradoria do Município de Recife (PE); Anne Karole Fontenelle, procuradora de São Luís (MA) e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); e Victor Louzada, advogado da União. O debate terá como eixo o fortalecimento institucional da advocacia pública e sua relação com a governança e a gestão municipal.
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional, Juscimar Ribeiro é presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-GO, ex-conselheiro seccional da Ordem, diretor e ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) e vice-presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Também integrou o Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
O XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais reúne profissionais da advocacia pública, representantes de instituições jurídicas e especialistas de diferentes regiões do país. A programação contempla discussões sobre reforma tributária, licitações, contratos administrativos, inteligência artificial, políticas públicas e atuação das procuradorias municipais. O evento é promovido pela ANPM, em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Goiânia (Aprog).
