Uma empresa de eventos e gastronomia de Goiânia foi condenada a pagar R$ 6.520 a uma cliente por falhas na prestação de serviços durante a festa de aniversário de seu filho. Entre os problemas registrados estavam o atraso de 1h30 da equipe, o fornecimento de bebidas quentes em garrafas plásticas de supermercado e a inclusão de cebola nos pratos, apesar de orientação expressa para retirar o ingrediente. A sentença é da juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia, que fixou indenização de R$ 3.520 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
A comemoração ocorreu em 1º de julho de 2023, com início previsto para as 13 horas. Segundo a cliente, a equipe contratada chegou quando os convidados já estavam presentes, sem tempo suficiente para organizar as mesas e preparar a recepção. Diante da situação, foi necessário utilizar materiais disponibilizados pelo próprio espaço do evento, que eram insuficientes para atender à quantidade de convidados.
Além do atraso, a cliente relatou que as bebidas foram servidas extremamente quentes, em embalagens inadequadas, e que o cardápio contratado não foi integralmente cumprido. Os pratos continham cebola, ingrediente cuja retirada havia sido solicitada para atender às crianças presentes. Também foram apontadas quantidade insuficiente de alimentos, problemas na qualidade da comida e entrega tardia de itens como o sorvete.
Em sua defesa, a empresa questionou a validade das provas apresentadas pela consumidora, sob o argumento de que os documentos haviam sido produzidos unilateralmente. Quanto ao atraso, alegou que uma falha mecânica no veículo responsável pelo transporte da equipe comprometeu a chegada ao local da festa.
Ao analisar o caso, a juíza considerou que as provas demonstraram uma sucessão de falhas que comprometeram a finalidade do contrato. A magistrada observou que a empresa não apresentou documentos capazes de comprovar a execução adequada dos serviços, como relação dos materiais utilizados, cardápio efetivamente servido ou escala da equipe. Além disso, admitiu parcialmente o atraso e a inclusão de cebola em um dos pratos. Para a julgadora, a situação configurou vício de qualidade na prestação do serviço, nos termos do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Constrangimento diante dos convidados
Na análise do pedido de danos morais, Letícia Silva Carneiro de Oliveira destacou que a cliente, na condição de anfitriã, precisou administrar os problemas durante a comemoração, em vez de aproveitar o aniversário do filho. Mensagens trocadas durante o evento revelaram sentimentos de “vergonha” e “vontade de chorar”. Segundo a magistrada, a frustração da celebração, somada ao constrangimento perante familiares e convidados, ultrapassou o mero aborrecimento e configurou ofensa a direitos da personalidade, justificando a indenização por danos morais.
Processo 5146935-31.2026.8.09.0051
