Estão abertas, até o dia 29 de outubro, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Especialização em Direito Médico e Saúde da Universidade Federal de Goiás (UFG). A formação é oferecida pela Escola de Pós UFG, em parceria com a Faculdade de Direito, e coordenada pela professora e advogada Claudia Luiz Lourenço.
O processo seletivo é regulamentado pelo Edital nº 01/2026, que estabelece os requisitos para participação, a documentação necessária, os prazos e os procedimentos de seleção. As inscrições tiveram início em 7 de outubro.
O curso destina-se a profissionais graduados das áreas jurídica, da saúde, da administração e gestão pública e privada, além de áreas afins, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A especialização tem como objetivo qualificar profissionais para atuar nas interfaces entre Direito, saúde e gestão, com foco na compreensão dos desafios jurídicos relacionados à prestação de serviços de saúde.
A formação abordará questões relacionadas à judicialização da saúde, aos aspectos éticos e regulatórios do setor e à prevenção, gestão e resolução de conflitos envolvendo pacientes, profissionais, instituições e prestadores de serviços de saúde.
Estrutura do curso
Com carga horária de 412 horas, distribuídas em 18 disciplinas, a especialização terá aulas on-line síncronas às quartas-feiras, das 18 às 22 horas, e encontros presenciais quinzenais aos sábados, das 8 às 12 horas.
Entre as disciplinas previstas na grade curricular estão Biodireito e Bioética, Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar, Judicialização da Saúde Pública e Privada, Responsabilidade Civil em Saúde, Responsabilidade Penal em Saúde, Perícia Médica, Normalização Hospitalar e Compliance, além de Lei Geral de Proteção de Dados e Lei dos Direitos do Paciente. A formação também contempla conteúdos relacionados à acusação e defesa em processos médicos, às relações de trabalho na área da saúde e aos desafios jurídicos da saúde no ambiente digital.
O início das aulas está previsto para 3 de março de 2027. O investimento informado pela instituição é de R$ 540 de matrícula, além de 14 mensalidades de R$ 540. Ou R$ 8,1 mil à vista.
Inscrições
Os interessados podem acessar a página oficial do curso, onde estão disponíveis as informações sobre o processo seletivo e o acesso à inscrição.
O prazo termina em 29 de outubro de 2026. A orientação é consultar integralmente o Edital nº 01/2026 para verificar os requisitos, a documentação exigida e os procedimentos de participação.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail espdireitomedicoesaude.fd@ufg.br.
Informações adicionais também estão disponíveis na página dos Cursos de Especialização da Faculdade de Direito da UFG.
