A advogada Mara Pessoni, sócia do escritório Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation, é quem assina a coluna deste sábado (3). No artigo, ela explica por que um processo de imigração para os Estados Unidos não deve começar pela escolha de um formulário ou de uma categoria de visto. Segundo a advogada, antes do protocolo é preciso analisar o histórico migratório, a trajetória profissional ou empresarial, os vínculos familiares, os objetivos do cliente e eventuais questões jurídicas que possam interferir no caso.
Leia a íntegra do texto:
Um processo de imigração para os Estados Unidos não deve começar simplesmente pela escolha de um formulário ou de uma categoria de visto.
Antes do protocolo, é necessário compreender o histórico migratório do cliente, seus objetivos, sua trajetória profissional ou empresarial, seus vínculos familiares e eventuais fatores jurídicos que possam interferir no caso.
É nessa etapa que uma estratégia migratória começa a ser construída.
Um bom perfil não significa, sozinho, um bom processo Dois profissionais podem possuir formação acadêmica semelhante, experiência equivalente e o mesmo objetivo de morar nos Estados Unidos — e, ainda assim, exigir estratégias migratórias completamente diferentes.
Um deles pode apresentar elementos compatíveis com um EB-2 National Interest Waiver (NIW).
Outro poderá ter um caminho mais coerente por meio de EB-1, L-1, processo familiar, Adjustment of Status ou processamento consular.
Em determinadas situações, ainda será necessário avaliar a existência de alguma questão de inadmissibilidade e a possibilidade de um Waiver.
Por isso, a pergunta não deve ser apenas:
“Para qual visto eu qualifico?”
A pergunta mais importante é:
“Qual estratégia migratória é juridicamente adequada ao meu histórico e aos meus objetivos?”
O que deve ser analisado antes de iniciar um processo migratório?
Na Witer DeSiqueira & Pessoni – An International Law Corporation, a análise de um caso pode envolver diferentes elementos.
Entre eles:
– histórico migratório nos Estados Unidos;
– formação acadêmica e experiência profissional;
– trajetória empresarial;
– estrutura societária;
– vínculos familiares;
– histórico de vistos, entradas e permanências;
– eventuais recusas anteriores;
– documentação financeira;
– possibilidades de processamento consular ou ajuste de status;
– riscos relacionados à inadmissibilidade;
– disponibilidade de vistos e prazos migratórios.
Esses elementos precisam conversar entre si.
Um processo tecnicamente bem estruturado deve apresentar coerência entre perfil, categoria migratória, documentação e objetivo pretendido nos Estados Unidos.
EB-2 NIW, EB-1 ou L-1: não existe uma resposta automática
É comum encontrar profissionais que chegam ao escritório perguntando diretamente sobre determinado visto.
Mas a escolha da categoria deve ser consequência da análise — e não seu ponto de partida.
No EB-2 NIW, por exemplo, é necessário estruturar adequadamente a atuação profissional proposta nos Estados Unidos e demonstrar sua relevância dentro dos critérios aplicáveis à categoria.
No EB-1, a análise é diferente e depende da classificação específica pretendida.
No L-1, além da trajetória do beneficiário, a relação entre as empresas, a estrutura operacional e as funções que serão desempenhadas nos Estados Unidos assumem importância central.
Cada processo possui sua própria lógica jurídica.
O formulário é apenas uma parte do processo
Um dos equívocos mais comuns em imigração é acreditar que o processo consiste essencialmente no preenchimento de formulários.
Os formulários são necessários.
Mas eles registram uma estratégia que deveria ter sido definida anteriormente.
Antes deles existem decisões importantes sobre:
-categoria migratória,
-narrativa jurídica
-documentação
-evidências
-momento do protocolo
-possíveis riscos.
E essas decisões podem influenciar diretamente todo o caminho migratório do cliente. A experiência jurídica aparece antes do protocolo.
Na Witer DeSiqueira & Pessoni, o trabalho jurídico não começa quando o formulário é preenchido: começa na análise do caso.
O objetivo é compreender o cenário completo antes de definir a estratégia migratória, identificar possíveis fragilidades e estruturar a documentação de forma coerente com o benefício solicitado.
Em imigração, muitas vezes a diferença não está no documento que será enviado ao governo.
Está nas decisões tomadas antes de enviá-lo.
Está avaliando um processo de imigração para os Estados Unidos?
Antes de escolher um visto apenas pelo nome da categoria ou por informações encontradas na internet, uma análise individual do caso pode identificar caminhos, limitações e questões que precisam ser consideradas.
