O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), a criação da subseção de Itapaci. A nova unidade atenderá os municípios de Itapaci, Guarinos, Pilar de Goiás e Hidrolina, ampliando a estrutura institucional da entidade no norte goiano.
A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Seccional e teve como base estudos técnicos que apontaram o cumprimento dos requisitos previstos no Estatuto da Advocacia, no Regulamento Geral da OAB e no Regimento Interno da Seccional.
Ao destacar a importância da medida, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, afirmou que a criação da subseção representa o fortalecimento da representatividade da advocacia local e da presença institucional da Ordem na região.
Segundo ele, a instalação da nova unidade permitirá ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais e aproximar ainda mais a OAB da sociedade.
Relator do processo, Samuel Balduíno ressaltou que a aprovação marca um novo momento para a advocacia dos municípios que integrarão a subseção. Para ele, a iniciativa contribui para fortalecer a integração institucional e ampliar a valorização profissional dos advogados da região.
O delegado da OAB em Itapaci, Isaque Alves Leite, afirmou que a aprovação é resultado de uma construção coletiva da advocacia local e representa um passo importante para ampliar a participação dos profissionais nas atividades da Ordem.
Estrutura própria
Atualmente, a base territorial da futura subseção reúne 111 advogados inscritos e domiciliados na região. Conforme os dados apresentados ao Conselho Seccional, a comarca registra mais de 5,6 mil processos em tramitação.
O relatório que embasou a criação também destacou características geográficas da região, especialmente a distância em relação às subseções mais próximas, fator que dificultava a participação da advocacia local na vida institucional da OAB.
A sessão contou com a presença de autoridades da região, entre elas o procurador do município de Itapaci, Rubens Fernando Mendes, e o prefeito de Pilar de Goiás, Tiago Japiassú.
A instalação da subseção ocorrerá após a conclusão dos procedimentos administrativos necessários para o início de suas atividades institucionais.
