A instalação do Juizado do Torcedor durante o Grande Prêmio do Brasil de MotoGP, previsto para março, em Goiânia, entrou na pauta institucional do Judiciário goiano e do Executivo estadual. A iniciativa foi discutida em reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (14), no Autódromo Internacional Ayrton Senna, local em que será realizada a competição.
O encontro reuniu a diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Patricia Dias Bretas, que representou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, e o juiz Thiago Cruvinel Santos, coordenador do Juizado do Torcedor, além do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rudson Rosa Guerra.
Após a reunião, a comitiva realizou visita técnica às dependências do Autódromo Internacional Ayrton Senna, que passa por fase final de reforma. A vistoria teve como objetivo avaliar a estrutura física e operacional do local, bem como discutir aspectos relacionados à organização, ao funcionamento e à segurança necessários à implantação do Juizado durante o evento esportivo.
Diálogo institucional
Durante a reunião, a juíza Patricia Dias Bretas destacou o papel do diálogo institucional como instrumento de articulação entre o Poder Judiciário e os demais órgãos envolvidos. Segundo a magistrada, a atuação conjunta busca garantir segurança ao público e fortalecer a cultura de espaços seguros em eventos de grande porte.
“Essa reunião visa manter o diálogo para garantir a segurança do torcedor e fortalecer a cultura de um espaço seguro para eventos de grande porte.”
A diretora do Foro ressaltou ainda que a instalação do Juizado do Torcedor em eventos dessa magnitude atende a orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma vez que a presença do Judiciário contribui para a prevenção de condutas inadequadas e para o reforço das ações de segurança. Para a magistrada, o aprimoramento contínuo dessas medidas é essencial para assegurar a tranquilidade dos frequentadores.
Aplicação do Estatuto do Torcedor
O juiz Thiago Cruvinel Santos enfatizou a relevância da iniciativa diante da importância do autódromo como palco de grandes competições. De acordo com ele, a atuação do Juizado do Torcedor permitirá análises técnicas e jurídicas voltadas à aplicação do Estatuto do Torcedor, à prevenção de conflitos e à garantia dos direitos do público, além do fortalecimento das ações de fiscalização durante os eventos.
Já o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rudson Rosa Guerra, destacou que a implantação da unidade judiciária reforça a segurança dos frequentadores e amplia a integração com o Banco Nacional de Medidas Penais (BNMP), que centraliza dados sobre pessoas presas, procuradas ou submetidas a medidas penais. Segundo ele, os servidores que atuarão durante o evento contarão com espaço específico e equipamentos adequados para o atendimento e a realização dos procedimentos necessários.
Visita técnica e alinhamento
Durante a visita técnica ao circuito que sediará o MotoGP, a juíza Patricia Dias Bretas destacou a importância da avaliação dos aspectos estruturais, logísticos e operacionais, com atenção às normas vigentes e à segurança dos frequentadores. Para a magistrada, o momento também possibilitou o alinhamento institucional entre os poderes, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão e à promoção de eventos esportivos organizados, seguros e acessíveis.
“A iniciativa reafirma a importância do diálogo interinstitucional e da atuação integrada entre o Poder Judiciário e o Executivo, com vistas à proteção dos direitos dos torcedores e da coletividade.”
Presenças
Também participaram da reunião a chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Andrea Parrode; o engenheiro da MotoGP, Luis Hernesto; a promotora da MotoGP, Francis Vieira; o assessor jurídico da Presidência, Matheus Santana Leonel; e a assessora-geral da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, Marina Sales Penteado.
