O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, entregou, na manhã desta segunda-feira (18), ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a lista sêxtupla formada por advogados e advogadas que concorrem à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional da advocacia.
A cerimônia contou com a presença dos diretores da Seccional goiana: Talita Hayasaki (secretária-geral), Thaís Sena de Castro (secretária-geral adjunta), David Soares (diretor-tesoureiro) e Eduardo Cardoso (presidente da Casag).
Os seis candidatos eleitos pelo Conselho Pleno da OAB-GO também participaram do ato: Breno Pires Borges, Augusto César Rocha Ventura, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Luciano Mtanios Hanna, Ludimilla Borges Pires Adorno e Ricardo Baiocchi Carneiro.
Pelo TJGO, receberam a lista os desembargadores Itamar de Lima, Alexandre Kafuri, Marcos da Costa Ferreira (corregedor-geral da Justiça), Anderson Máximo de Holanda (corregedor-geral da Justiça Extrajudicial), Sandra Regina Teodoro Reis (ouvidora), Wilson Safatle Faiad e Gerson Santana Cintra (vice-presidentes).
“Advogados da confiança da Ordem”, diz Lara
Durante a entrega, o presidente da OAB-GO destacou a relevância do momento e a confiança nos candidatos indicados.
“Hoje é um dia verdadeiramente especial, porque a Ordem cumpre a sua parte numa missão muito importante: a formação da lista sêxtupla da advocacia para o Quinto Constitucional”, afirmou Lara.
Ele lembrou que esta é a quinta lista entregue ao Tribunal durante sua gestão na OAB-GO e a primeira destinada à atual administração do TJGO. “São advogados da confiança da Ordem, dos quais qualquer um que venha a se tornar desembargador vai preencher essa cadeira com honra e orgulho”, ressaltou.
“Recebo a lista com serenidade”, afirma presidente do TJGO
O presidente do TJGO, Leandro Crispim, frisou a importância de observar o rito constitucional.
“Recebo esse ofício, essa lista, com bastante serenidade. Agora o tribunal fará um estudo dos nomes e abrirá espaço para que os candidatos se apresentem aos desembargadores”, explicou.
Como funciona o processo
A lista sêxtupla marca o início do procedimento para escolha do novo desembargador da advocacia. Pelo sistema do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, um quinto das vagas em determinados tribunais é reservado a membros do Ministério Público e da advocacia.
Na prática, a OAB organiza a votação com os profissionais regularmente inscritos, elegendo seis nomes. O TJGO, em seguida, seleciona três candidatos e forma a lista tríplice, que é enviada ao Governador do Estado. Cabe a ele a nomeação do novo desembargador ou desembargadora.
O objetivo do sistema é assegurar a pluralidade no Judiciário, incorporando à magistratura a experiência de profissionais que atuam fora dos quadros da carreira.
