Já se encontra na Comissão Mista da Câmara a proposta orçamentária para o próximo exercício fiscal da Prefeitura de Goiânia. O projeto foi encaminhado pelo Paço aos vereadores no dia 29 do mês passado e lido em plenário na sessão da última quarta-feira. A Lei Orçamentária Anual (LOA) precisa estar aprovada até 30 de dezembro deste ano para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2015.
O projeto estima receita e fixa despesa acima de R$ 6,1 bilhões, o que representa um aumento de quase 30% sobre o orçamento atual, que é de R$ 4,7 bilhões. Ou seja, houve um acrésimo superior a R$ 1,4 bilhão sobre o orçamento em vigor.
O presidente da Comissão Mista, Paulo Borges, do PMDB, deve definir na próxima segunda-feira (6) o relator do projeto. A Comissão conta com 16 membros, cada um representando uma comissão técnica da Casa, com nomes dos partidos com assento na Câmara. Na terça-feira, a Comissão vai se reunir para discutir a matéria. Os vereadores vão apresentar emendas ao projeto, bem como participar das audiências públicas para discutir o orçamento do próximo ano.
Em um dos artigos da proposta orçamentária, o Prefeito quer fixar em 30% da despesa total o índice para remanejar, transferir recursos que visam suprir insuficiência fiscal e seguridade social.
Emendas
Na sessão de hoje (2), o vereador Antonio Uchoa, do PSL, disse que pretende apresentar uma emenda que poderá garantir a cada vereador uma verba anual de R$ 1 milhão destinada a atender obras dos mesmos nos bairros que representam na Câmara. A idéia foi recebida com aplausos pela maioria dos vereadores. O presidente da Casa, Clécio Alves, do PMDB, acha que o valor deveria ser de R$ 2 milhões.
