Informativo – Dia 01 de setembro de 2022

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    Hospital vai indenizar idosa estuprada por enfermeiro enquanto estava internada na UTI
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    Liminar suspende repasse de verbas públicas para custear shows de festa de rodeio em Taquaral de Goiás
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    Juíza reconhece ilegalidade de descontos previdenciários acima do salário mínimo impostos a servidor aposentado
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    Instituto Carlos André inicia curso de linguagem jurídica simples no escritório do criminalista Rodrigo Lustosa
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    Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
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    Juiz mantém multa aplicada por condomínio à moradora que possui animal em apartamento
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    CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
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    Justiça garante registro de maternidade socioafetiva de criança gerada por inseminação artificial caseira
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    Retificação de área de imóvel rural pode ser feita por via administrativa ou judicial
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    Coluna Rota Trabalhista – Processo é processo
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    TRT-GO informa que edital de concurso para servidor pode ser publicado ainda em 2022
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    Governador do Distrito Federal obtém liminares para garantir integralidade do tempo de TV
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    Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma do STJ
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    Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação Judicial
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