Depois de muita confusão e de adiamentos por diferentes motivos, o projeto do prefeito Paulo Garcia (PT) que institui no município o auxílio locomoção para os professores da rede municipal de ensino será votado nesta terça-feira (5) pelo plenário da Câmara. Caso aprovada a matéria, que será votada em segunda e última votação, ela será encaminhada ao Paço Municipal para sanção do prefeito.
O projeto que tramita na Câmara desde inicio de setembro foi o estopim para a invasão do plenário, no dia 8 de outubro, por um grupo de professores municipais. A ocupação do plenário durou 13 dias. Devido a este fato, o Legislativo começou a realizar nesta semana um série de sete sessões extraordinárias para compensar as que foram canceladas durante a ocupação do plenário.
Os vereadores até tentaram votar o projeto na semana passada, mas a pauta foi adiada pelo acatamento, por parte do plenário, de duas emendas da vereadora Célia Valadão (PMDB), líder do prefeito na Casa, retroagindo a 1º de outubro o pagamento do benefício aos professores. No projeto original, esse benefício começaria a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2014.
A emenda retroage igualmente para 1º de outubro a gratificação para os profissionais da educação no exercício das atividades de pesquisa, capacitação em técnicas educacionais especializadas, previstas no Estatuto do Magistério municipal.”Essas duas emendas foram acertadas entre o Prefeito e as lideranças dos professores. Isto é:ele está apenas honrando um compromisso assumido com essa categoria de trabalhadores”, lembra Célia Valadão.
O projeto cria três níveis de auxílio, com valores que variam conforme a carga horária de trabalho do profissional de educação. Ou seja, ele será de R$ 133,30 mensais para o professor com carga de 20 horas semanais. Subirá para R$ 200,00 no caso da carga ser de 30 horas semanais e de R$ 266,60 para 40 horas semanais.
Concordância
Da tribuna da Câmara, Célia Valadão disse que as duas emendas foram acertadas entre o prefeito Paulo Garcia e as lideranças dos professores. “O prefeito está apenas honrando um compromisso feito com os professores. Ou seja, para que eles não fossem prejudicados, o Paço está retroagindo para 1º de outubro esse benefício”, justificou. Pelo acordo, o auxílio sofrerá reajuste em janeiro de 2014 e janeiro de 2015.
Pelo projeto original, foram criados três níveis de auxílio, com valores que variam conforme a carga horária de trabalho do profissional de educação. Isto é: Ele será de R$ 133,30 mensais para o professor com carga de 20 horas semanais. Subirá para R$ 200, no caso da carga ser de 30 horas semanais e de R$ 266,60 para 40 horas semanais. (Com informações da Câmara Municipal)
