As Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais de Goiás inauguraram, no início da semana, o julgamento virtual. O objetivo é dar mais celeridade, eficiência e dinamismo a fase de sentenciamento, feita em plataforma desenvolvida internamente pela Coordenadoria de Engenharia de Software sob comando da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás. A novidade segue o exemplo do que já é promovido nas Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Com a nova plataforma on-line, o recurso é incluído na pauta virtual. No dia marcado, o relator libera para votação o processo para os demais membros do colegiado que, por sua vez, terão até cinco dias úteis para manifestação de voto. Contudo, não há impedimento dos votantes manifestarem o voto antes do prazo, o que confere mais dinamismo. Cada integrante, no seu momento, pode ser de noite, dia ou madrugada, lança seu voto.
Assim, mais do que triplica-se a velocidade da produção, não é necessário reunir todas e todos para votação. É como se a sessão fosse realizada toda hora, todo minuto, todo o dia”, explica o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, que coordenou a implantação do projeto.
Adaptação
Integrante da 4ª Turma Recursal, o juiz Algomiro Carvalho Neto salienta que a sua expectativa “e dos demais membros do colegiado, são as melhores”. O magistrado endossa a explicação do auxiliar da Presidência de que “a iniciativa deve acelerar a prestação jurisdicional e garantir entrega rápida de justiça à sociedade”.
Os recursos ainda podem ser julgados presencialmente, caso haja pedido antecipado de sustentação oral pelo advogado, “ou caso o relator ou votantes entendam ser pertinente o julgamento presencial, devido à complexidade da matéria”. A explicação é da analista de sistema Karla Bonatti dos Santos Riccioppo, nome por trás do desenvolvimento da plataforma, em atuação como coordenadora do PJD – Sessão Virtual.
Coordenador das Turmas Recursais do Estado de Goiás e presidente da 1ª Turma Recursal, o juiz Wild Afonso Ogawa acredita que, em breve, os resultados serão perceptíveis. “Este primeiro momento é de adaptação. Mas imaginamos que, até março, vamos ter um ganho considerável em celeridade que será facilmente analisado”.
O titular da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, informa que, como a migração do modelo é recente, “pequenas intercorrências são esperadas neste primeiro momento. Contudo, qualquer imprevisto, ao primeiro sinal, já é analisado pela equipe da Diretoria de Informática”, conforme fez questão de destacar o magistrado. Com informações do TJGO
