TRT-GO se mobiliza para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Em tempos de crise econômica e desemprego em alta, a conciliação pode ser a melhor solução para dar fim a ações trabalhistas em tramitação na Justiça. E é com o slogan “Conciliação: você participa da solução” que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) está mobilizando magistrados e servidores para um grande mutirão da conciliação no primeiro e segundo graus de jurisdição, durante a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. As audiências serão realizadas de 13 a 17 de junho, no primeiro e segundo andares do Fórum Trabalhista de Goiânia e também em todas as varas do trabalho do interior. A ideia é concentrar esforços para que o maior número de processos possível seja solucionado por meio da negociação entre as partes.

Segundo o presidente do TRT18, desembargador Aldon Taglialegna, a solução negociada dos litígios trabalhistas é uma forma saudável e célere de pacificação dos conflitos entre empregado e empregador e ainda contribui para desafogar a Justiça do Trabalho. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT18, juiz Israel Adourian, disse que a campanha deste ano quer mostrar que a conciliação nasce das próprias partes envolvidas. “Nós estamos treinando os nossos servidores e juízes para o empoderamento das partes, para mostrarem que são elas que têm o poder de decidir e o Judiciário age como facilitador”, ressaltou.

Como participar
A 2ª Semana Nacional da Conciliação será realizada simultaneamente por todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em Goiás, partes e advogados interessados em participar podem inscrever seus processos até na semana da conciliação. Para isso, basta preencher o formulário disponível no site do TRT ou procurar a Vara do Trabalho onde tramita a ação.

Os interessados também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo, em 1º ou 2º graus. Nestes casos, não haverá agendamento e nem notificação, por isso a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Em Goiânia, onde se concentram 18 Varas do Trabalho, será criado um espaço exclusivo durante a Semana da Conciliação no primeiro andar do Fórum Trabalhista, independente das audiências já agendadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O objetivo é deixar as partes e advogados mais à vontade e incentivar a conciliação, propiciando um ambiente agradável e confortável que poderá favorecer o diálogo.

A Secretaria-Geral Judiciária do TRT18 informa que mesmo no caso dos processos que estão tramitando no Tribunal Superior do Trabalho (TST) as audiências de conciliação poderão ocorrer nas Varas do Trabalho de origem, para viabilizar a participação das partes. Este ano, o TST remeteu ao TRT de Goiás 600 processos que tramitam no 3º grau de jurisdição para serem incluídos na pauta de conciliação do regional goiano.

O juiz Israel Adourian citou que grandes empresas já manifestaram de forma expressa que têm interesse em conciliar. Ente elas estão os bancos Itaú, do Brasil e Caixa Econômica Federal, a JBS, a BRF e a Oi. “Elas já confirmaram a participação e estão negociando a apresentação de propostas aos trabalhadores”, adiantou.

A primeira edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista foi realizada em 2015 e alcançou R$ 446 milhões em acordos homologados em todo país. Em Goiás, foram incluídos em pauta 1.485 processos, tendo sido homologados 815 acordos. O índice de conciliação foi de 55%. A novidade é que nós temos um apoio e uma participação intensiva do TST e isso chega num momento muito importante porque é a consolidação do movimento de conciliação no Brasil todo e pega o TRT de Goiás preparadíssimo para essa nova fase, uma fase de aprimoramento e de busca de resultados. Teremos mais ou menos 600 processos que foram remetidos por iniciativa do TST.