O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO conseguiu, nos últimos dois anos, bater as metas estabelecidas pelo Conselho Federal de combate a prescrição. Segundo o presidente do TED, Frederico Augusto Auad de Gomes, “o Conselho Federal estabeleceu metas para que fossem julgados os processos em um ano limite, por exemplo, até o final de 2014, todos os processos de 2010 tinham de ser julgados. Nós ultrapassamos essas metas, vez que estamos julgando processos a mais do que o estabelecido”, comemorou Frederico.
Em fevereiro e março de 2014 foram julgados um total de 348 processos, enquanto até o dia 18 deste mês já foram julgados 573 processos, o que já configura um aumento nos processos julgados pelo Tribunal.
Segundo o presidente do TED, a quantidade de processos que o tribunal recebe é variada mas, na medida em que chegam, são imediatamente distribuídos aos 35 juízes. Depois de concluídos, são enviados ao relator. “Essa distribuição automática foi uma das maneiras para adotamos para agilizar os julgamentos. Isso fez com que aumentássemos o numero de processos julgados: em 2014, o TED julgou o maior número de processos dos últimos sete anos”, afirmou Frederico.
O TED é o órgão da OAB-GO destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional. Compete-lhe, também, por força do que dispõem a Lei nº 8.906/94 e o Código de Ética e Disciplina, instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando os princípios expostos na legislação processual penal.Fonte: OAB-GO
