Da Redação
Nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), assinada pelo desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª Câmara Cível, autorizou a imediata retomada das obras do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, empreendimento turístico em construção na cidade de Pirenópolis a 120 quilômetros de Goiânia e a 150 de Brasília. O acórdão é da última quarta-feira (26).
O magistrado foi relator de medida cautelar proposta pelos advogados do resort, que solicitaram a suspensão dos efeitos de liminar proferida em agosto deste ano por juiz de primeira instância, alegando que não existe prova técnica especializada do cometimento de crimes ambientais conforme entendeu o próprio TJGO em acórdão unânime proferido em 2016.
“Verifica-se que a probabilidade do direito emana de uma decisão já proferida por este Tribunal de Justiça, na qual determinou a retomada das obras do empreendimento. Noutro giro, patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a ensejar a concessão da liminar, eis que a construção está em estado avançado, com contratos de serviços a serem executados e vários outros compromissos assumidos em função das obras”, decidiu.
Em sua relatoria, o desembargador registrou esclarecimentos trazidos pela defesa de que, antes de iniciadas as obras, houve um amplo estudo de impacto ambiental, foi apresentado projeto de implantação contemplando toda a sensível questão ambiental, de modo a demonstrar que o empreendimento, além de sustentável, não causaria impacto negativo ao meio ambiente local.
“O projeto do empreendimento prevê a restauração da área degradada com replantio de árvores nativas e correção do solo, de modo a estancar o dano natural que já se verifica há anos… Além dos criteriosos estudos com base científica, foram realizadas inúmeras vistorias no local por parte de órgãos ambientais, envolvendo até mesmo a presença de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, relatou.
Obra e empregos
Com a decisão, já começa na próxima semana as contratações para as obras, que até o final do ano deverão chegar a 100 vagas de trabalho entre diretas e indiretas. Ao tomar conhecimento da decisão, o grupo empreendedor reafirmou convicção de que o Quinta Santa Bárbara Eco Resort obedece a todos os requisitos legais. O projeto foi desenvolvido ao longo de três anos, envolvendo estudos técnicos e aprovações legais antes do lançamento.
“Este é um projeto que irá contribuir para o desenvolvimento turístico de Pirenópolis, cuja economia hoje é pautada nesse setor”, considerou um dos sócios do empreendimento, Josemar Borges Jordão.
Situado no Centro Histórico de Pirenópolis, ao lado da Igreja do Bonfim, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort possuirá 192 apartamentos de um ou dois quartos – o volume equivale à movimentação de cerca de sete pousadas médias da cidade. A arquitetura será em estilo colonial e as edificações terão altura máxima de 8,5 metros, em até dois pavimentos. Todo o projeto foi elaborado de acordo com as exigências das especificações do Iphan e o resort atenderá à diversas medidas de sustentabilidade.
A área total do empreendimento é de 60 mil m², mas as edificações serão feitas em apenas 10% do total do terreno. A área permeável será de 72%, sendo mais 30 mil m² de áreas verdes, que incluem a Área de Preservação Permanente (APP).
