A superlotação carcerária se assemelha a uma forma de maus-tratos, inclusive de “tortura” – declarou nesta terça-feira o representante especial das Nações Unidas sobre a Tortura, Juan Mendez.
“O recurso excessivo ao encarceramento é uma das principais razões da superpopulação carcerária, que cria condições que se assemelham a maus-tratos, ou até a uma forma de tortura”, afirmou Mendez, ao apresentar seu mais recente relatório na Assembleia Geral da ONU.
“A população carcerária aumenta nos cinco continentes”, frisou, lembrando que alcança, hoje, cerca de dez milhões de pessoas. “É um fardo financeiro muito pesado para os Estados (…) com um impacto negativo nas condições de detenção”, completou.
Mendez propôs uma revisão das normas internacionais básicas fixadas pela ONU para o tratamento dos detentos. Essas leis datam de mais de 50 anos e, segundo ele, “são obsoletas em certos aspectos”, contradizendo, inclusive, textos sobre direitos humanos.
A regulamentação em vigor não prevê especificamente “a proibição absoluta da tortura e de outras formas de maus-tratos”, acrescentou Mendez. Fonte: Yahoo!
