A Subseção Judiciária de Formosa/GO encerra as atividades forenses de 2013, nesta quinta-feira, dia 19, sem nenhuma ação pendente de sentença ou decisão fora dos prazos regulamentares. O feito foi comemorado pelo diretor da subseção, juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, que emitiu portaria em que elogia o desempenho dos 37 servidores e colaboradores lotados na vara.
Desde que assumiu o comando da subseção, em agosto deste ano, o magistrado conseguiu, juntamente com sua equipe, superar os objetivos inicialmente propostos. Com a adoção de rotinas de trabalho diferenciadas e o foco na realização de audiências do Juizado Especial Federal (JEF), o acervo processual da vara foi reduzido, de 4.159 para 3.319 ações: um total de 840 processos a menos.
Os esforços resultaram no cumprimento dos prazos previstos na Lei n.º 10.259/01, que disciplina o funcionamento dos juizados. “Hoje, a pessoa que chega ao balcão já sai intimada, com audiência marcada, dentro do prazo legal de 30 dias”, conta o juiz federal. Nos últimos quatro meses, foram realizadas 646 audiências, com média diária de 20 sessões.
Como resultado do trabalho em equipe, o diretor da subseção conseguiu julgar todos os processos conclusos com mais de 60 dias. “Os servidores demonstraram grande capacidade de desempenho e atuação coletiva, buscando atender a todos com presteza e eficiência”, ressaltou o magistrado. “Também agradeço à própria Cojef [coordenação dos juizados da 1.ª Região] que trouxe a ideia de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”, completou o juiz Eduardo Cubas.
