A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) participará nesta quarta-feira (26/11) de uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A audiência pública inclui a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa e será realizada no Auditório Solon Amaral, às 14 horas.
Pela Segplan, participam como palestrantes o chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento, Qualidade do Gasto e Investimento, Júlio Paschoal, e o superintendente de Orçamento e Despesa, Gilson Geraldo Valério do Amaral. Eles vão detalhar as especificações técnicas da LOA, bem como as receitas e despesas do próximo ano fiscal do Estado.
Protocolado sob o número 3.182/14, o projeto da LOA já foi distribuído à Comissão, onde ficou definido que o relator será o deputado Álvaro Guimarães (PR). A comissão definiu também o calendário de tramitação, cujo prazo de recebimento de emendas por parte dos parlamentares vai até o próximo sábado (29/11). A votação do relatório final da lei está marcada para o dia 10 de dezembro. Participarão também da audiência representantes do Ministério Público Estadual e de entidades da sociedade.
