A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária lançou o programa Goiás Biométrico, banco de dados com informações biométricas que ajudarão na elucidação de crimes. O vice-governador e titular da SSPAP, José Eliton, destaca que a medida representa um salto de qualidade no trabalho policial, sobretudo no que diz respeito à identificação de suspeitos.
De acordo com José Eliton, este é um programa inovador e uma ferramenta tecnológica “que terá a capacidade, por meio do banco de dados, de instruir os projetos de investigação de crimes ocorridos”. Ele também destaca “que o projeto possibilita uma amplitude no rápido confronto de fragmentos de impressões digitais em locais de crimes com os arquivos do Instituto de Identificação”.
O programa, considerado o que há de mais moderno no Brasil, foi adquirido mediante contrato com o Consórcio das empresas OKI, Biológica e a japonesa NEC, proprietária do sistema AFIS. A identificação por biometria dá aos delegados de polícia mais agilidade e segurança em suas investigações e, aos juízes, uma prova inconteste quanto à identificação.
Área cível
Na área civil, o Goiás Biométrico também terá a missão de emitir a nova cédula da carteira de identidade. Com a implantação do novo sistema, o prazo para emissão deve cair de 15 para três dias na capital e de 30 para uma semana, no interior.
O diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Antônio Maciel Filho, explicou que Goiás, juntamente com Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, serão as primeiras unidades federadas a possuírem um AFIS com capacidade para processamento civil e criminal. Em termos de capacidade, o AFIS de Goiás será o maior do País, com capacidade para registros civil e criminal.
Implantação
O sistema já começou a ser implantado e os dados já existentes no Instituto de Identificação relativos a quase um século de registros passam por um processo de digitalização. No total, 4,5 milhões de impressões digitais estarão no banco de dados. A expectativa é que em novembro todo o sistema seja digitalizado.
Quando o cidadão der entrada no pedido da primeira ou segunda via da carteira de identidade, o documento será automaticamente cadastrado no banco de dados do Instituto de Identificação da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública. A coleta da impressão digital será realizada por leitores biométricos, e não mais com tinta.
Avanços e as vantagens da nova ferramenta tecnológica
– Ferramenta de produção de evidências: laudos de autoria emitidos para o Poder Judiciário ficam disponíveis mais rápido.
– Identificação Imediata, online de pessoas.
– Impacto direto na eficiência das abordagens policiais e das rotinas das delegacias.
– Identificação de desconhecidos.
– Identificação de cadáveres.
– Melhoria na produção de retratos falados.
– Política de Estado na vanguarda da modernização de serviços públicos por meio de biometria.
– Integração do Estado com os programas federais de Identificação: TSE e RIC.
– Combate aos crimes de fraude contra a identidade do cidadão, evitando inquéritos, processos criminais e condenações de pessoas identificadas equivocadamente.
