O advogado Rafael Maciel pediu licença temporária do cargo de presidente da Comissão de Direito Digital e Informática (CDDI) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). No pedido, encaminhado ao presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, o advogado explica que solicita o afastamento por motivos particulares. Entre as razões está a finalização do livro sobre Marco Civil da Internet.
Para que a CDDI continue a exercer com zelo e sem interrupções suas funções, Maciel cita como substituto imediato o advogado Paulo Emílio de Oliveira e Silva, vice-presidente da comissão, “que assumirá o cargo, caso assim entenda o presidente da OAB-GO”.
Sobre o livro relacionado ao Marco Civil da Internet, Maciel explica que é um projeto que ele está desenvolvendo para comentar aspectos diversos do direito digital à luz da Lei nº 12.965/14. “Falando sobre novas tecnologias, inovação, segurança jurídica, dentre outros temas que estão direta ou indiretamente ligados ao Marco Civil. A ideia é trazer uma abordagem mais completa, posicionando sobre temas polêmicos”, diz.
