O advogado Pedro Paulo de Medeiros lançou oficialmente a pré-candidatura à presidência da OAB Goiás. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o evento foi virtual, divulgado nas redes sociais de Pedro Paulo e obedecendo os protocolos sanitários. Em um bate-bapo conduzido pela jornalista Vivian Maia, ele flou sobre os projetos que tem para a advocacia goiana, como a pandemia impactou na profissão e fez duras críticas a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado.
Candidato pela segunda vez, Pedro Paulo obteve 40% dos votos na eleição de 2018 ficando em segundo lugar. De lá para cá, ele afirma que os advogados têm sofrido muito. “O que eu vejo é que a advocacia do meu Estado tem sofrido muito nos últimos anos. Este cenário só piorou com a chegada da pandemia. E o que eu vejo é que a advocacia está muito desassistida”.
Movido por um sentimento de gratidão à profissão, Pedro Paulo afirma que ser presidente da OAB Goiás é devolver um pouco o que a advocacia deu a ele. “É o mínimo que eu posso fazer. Na minha casa, meu pai e minha mãe viveram da advocacia. O que me move hoje é poder devolver um pouco do que ela me deu. Quero trabalhar pela advocacia do meu Estado”.
Propostas
Pedro Paulo apresentou em 2018 o programa “Anuidade Zero”. Novamente, a proposta será apresentada e vai dar até 100% desconto na anuidade para os profissionais do Direito, caso o advogado criminalista seja eleito. O objetivo é ajudar os advogados em início de carreira que ingressarem na OAB até o terceiro ano de profissão.
O Anuidade Zero é um programa que busca parceria com o comércio local em troca de pontos que podem ser utilizados pelas advogadas e advogados para reduzir o valor da anuidade. “Só quem tem a ganhar é a advocacia, que acumulará pontos na compra de produtos ou contratação de serviços. Ao final do ano, esses pontos serão convertidos em um desconto que pode chegar a 100% o valor da anuidade”, explicou Pedro Paulo.
Voto virtual
Preocupado com o risco de uma terceira onda de infecção da Covid-19, Pedro Paulo fez um pedido formal para o presidente da OAB Goiás para que as eleições deste ano fossem feitas em um ambiente virtual. Diante da negativa da atual gestão, ele entrou na Justiça Federal contra a seccional, mas o processo ainda não teve desfecho final.
O voto on-line será uma realidade em sete estados e o Distrito Federal neste ano. O Conselho Federal da OAB disse que as seccionais podem realizar as eleições remotas e não presenciais. Para o pré-candidato, o voto remoto se justifica pois “evita aglomeração presencial no dia da eleição, diminuindo a abstenção, protegendo a saúde e vida da advocacia, dos colaboradores da OAB e traz segurança sanitária para todos”.
Advocacia na pandemia
Em 2020, o mundo começou a viver em um cenário jamais imaginado. Pandemia em escala mundial causada por um vírus mortal que parou todo o planeta. E os profissionais das mais diversas áreas tiveram que se adaptar a este “novo normal”. Os profissionais do direito passaram por momentos complicados financeiramente e vários deixaram de honrar seus compromissos com a OAB. E agora estão inadimplentes com a Ordem, impossibilitando assim, de votar e serem votados.
“Com a pandemia, os recursos ficaram escassos e sem dinheiro, muitos não conseguiram pagar as anuidades junto a OAB. Mais de 52% dos advogados hoje em Goiás estão inadimplentes. E a regra hoje é que o inadimplente não pode votar. E o que nós fizemos? Pedimos formalmente ao presidente da OAB para que os inadimplentes pudessem votar, no entanto, mais esse pedido foi negado.”
Críticas
Pedro Paulo criticou duramente a atual gestão da OAB Goiás. As mudanças não foram vistas pelos advogados do Estado e que somente um pequeno “grupo de panela” se beneficiou da administração. “Tudo aquilo que estava ruim e a advocacia criticava, continuou. A administração atual só se preocupou com um pequeno grupo. Então nada mudou para a totalidade da advocacia”, reforça Medeiros.
Outro ponto abordado foi o que ele considera omissão da OAB Goiás com os advogados durante a pandemia. O novo coronavírus trouxe várias dificuldades para todas as categorias profissionais e com os operadores do direito não foi diferente. Mas a situação se agravou ainda mais com a falta de ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás.
“Eu tenho ouvido dos colegas advogados e eles não puderam contar com a OAB durante este período duríssimo de pandemia em que todos tiveram dificuldades para ter acesso ao judiciário, a clientes, a alvarás e dinheiro. A OAB gastou muito mais com marketing dizendo que que iria ajudar do que com o próprio auxilio”, afirmou.
Pedro Paulo foi mais duro ainda com relação ao valor cobrado hoje na anuidade da OAB e Goiás. Segundo ele, hoje, o Estado tem a segunda anuidade mais cara do Brasil e nada foi feito para reduzir este valor durante a pandemia. “Em razão desta dificuldade financeira que se encontra toda a advocacia do nosso estado, é evidente que a OAB deveria fazer e não fez todos os esforços para reduzir a anuidade. Durante a pandemia, vários serviços da OAB foram paralisados e é claro que o custo caiu. Mas a OAB manteve a segunda anuidade mais cara do Brasil”.
Para o pré-candidato, que 23 anos de exercício profissional, aquele que gere a OAB tem obrigação de cuidar de todos, não importando o desgaste que possa vir a causar pessoalmente. “E mais, precisa olhar para a advocacia do interior, para a advocacia da capital. Todos têm voz e vez. Eu quero trabalhar para você advogado.”
Currículo
Pedro Paulo de Medeiros é um dos mais renomados advogados criminalistas do Brasil com um extenso currículo. Ele também é professor com PHD pela Universidade de Coimbra em Portugal. Diretor Regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ex-conselheiro federal da OAB, ex-presidente Comissão Nacional de Direito Penal da OAB Federal, ex-examinador do Exame de Ordem Nacional, ex-representante da OAB Federal no Conselho Nacional do Ministério Público, ex-diretor da Escola Superior da Advocacia em Goiás e ex-conselheiro Estadual da OAB Goiás.
