Numa sessão bastante concorrida, a Câmara aprovou ontem (5), em segunda e última votação, quatro mensagens do Prefeito Paulo Garcia, do PT, que beneficiam professores, agentes de saúde e guarda municipal. Tais projetos serão encaminhados agora ao Paço para sanção ou veto. Sancionados, eles serão publicados no Diário Oficial do Município e se tornarão leis municipais. As galerias foram ocupadas pelos agentes de saúde, que, pelo projeto, saem da condição de celetistas para estatutários.
Depois de quase dois meses de tramitação, o plenário aprovou por unanimidade, ou 27 votos dos presentes à sessão, o projeto que cria o auxílio locomoção para custear despesas de deslocamento para os professores da rede municipal de ensino. Pelo projeto, até final do ano o auxílio vai variar conforme a carga horária de trabalho do professor. Ou seja, ele será de R$133,30 mensais para o professor com carga de 20 horas semanais. Esse valor subirá para R$ 200,00 no caso da carga ser de 30 horas semanais e de R$ 266,60 para 40 horas semanais.
Entretanto, num acerto entre o Paço e a liderança dos professores ficou definido que o auxílio sofrerá um reajuste de 26,5% a partir de 1º de janeiro de 2014. O mesmo índice vai vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015. Os professores só aceitaram deixar o plenário da Câmara, que eles ocuparam por 13 dias seguidos (entre 8 e 21 de outubro), após o prefeito concordar com uma série de reivindicações desses trabalhadores.
Também foi aprovado o projeto que cria uma gratificação de R$ 567,00, com jornada semanal de trabalho de 60 horas/aula, para os professores pelo exercício de atividades de pesquisa, capacitação e técnicas educacionais especializadas, previstas no Estatuto do Magistério municipal. Em última votação, foi aprovado projeto que corrige as gratificações de diretor de escola. Serão beneficiados gestores de escolas da zona rural e urbana. As gratificações variam entre R$ 523,19 a R$ 1.797,09. Em primeira votação, os vereadores aprovaram a gratificação aos profissionais chamados ativos da Secretaria Municipal do Município.
Vereadores da base do Prefeito e da oposição enalteceram a aprovação de tais projetos, enfatizando que tais matérias atendem aos apelos dos professores. “O prefeito resgata seu compromisso com esses trabalhadores”, lembraram os vereadores Célia Valadão, do PMDB, e Tyrone di Martino, do PT. Elias Vaz, do PSB, e Drª Cristina, do PSDB, lembraram que “a mobilização dos professores é que propiciou esse momento importante para a categoria. A paralisação era para exigir respeito aos seus direitos”.
