A diretora da Associação dos Professores da PUC Goiás (Apuc) e professora doutora da Escola de Direitos e Relações internacionais da PUC Goiás e do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Fernanda de Paula Ferreira Moi, publicou, pela Editora Dialética, o livro “Direito e Justiça durante o Reinado dos Reis Católicos: Análise à Luz das Ordenanzas Reales de Castilla”.
A obra é fruto das pesquisas realizadas pela autora durante seu processo de doutoramento no Curso de História da UFG. Trata-se de um estudo multidisciplinar por envolver questões afetas à História, Filosofia e Direito.
No livro, Fernanda Moi investiga a importância dos conceitos de Direito e Justiça durante o reinado de Isabel de Castela e Fernando de Aragão, os chamados Reis Católicos e como o conceito de Direito é fundamental para a consecução da Justiça. Assim, convida para a reflexão acerca da importância do Direito para a consecução da própria Justiça.
A autora sempre teve interesse pelo universo medieval. Por diversas questões, no Curso de Direito, desde a graduação, despertou interesse pelas matérias de Filosofia e História do Direito. No curso da vida acadêmica, sempre se questionou acerca da importância dos fundamentos histórico e filosófico do Direito, guardando, ainda, a paixão pelo período medieval e sua contribuição para os sistemas jurídicos contemporâneos.
Perseguindo antigo sonho, ingressou no Curso de Doutorado em História da UFG, onde teve a oportunidade de pesquisar os conceitos de Direito e Justiça – e sua utilização para fins de fortalecimento e centralização do poder real – durante o reinado de Isabel de Castela e Fernando de Aragão (os chamados Reis Católicos).
Durante seu reinado, vários foram os projetos levados a cabo para que os objetivos de fortalecimento e centralização do poder real fossem atingidos, merecendo destaque a produção legislativa do período, em especial as Ordenanzas Reales de Castilla, também conhecida como Ordenamento de Montalvo.
Ao longo da pesquisa, e a partir da análise das fontes selecionadas pode conceber a ideia de que foi o conceito de Direito que efetivamente possibilitou a aplicação da Justiça, em termos práticos, acarretando, deste modo, o fortalecimento da imagem dos próprios Reis Católicos como forjadores do Estado moderno espanhol (ou restauradores da Monarquia espanhola), bem como de monarcas justos responsáveis pela condução de um estado de caos para um estado pacífico e justo, pois, um questionamento sempre se fez presente: é possível aplicação e distribuição da Justiça sem um ordenamento jurídico que lhe dê o respaldo necessário?
É, portanto, a partir de tal questionamento que, ao longo do texto, Fernanda Moi discute no livro os conceitos de Direito e Justiça e convida o público leitor para que refletir sobre a importância do Direito para a consecução da Justiça.
A Autora
Fernanda Moi possui Doutorado em História pela Universidade Federal de Goiás (2016). É Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Atualmente é diretora da Associação dos Professores da PUC Goiás, Professora do Centro Universitário Uni-Anhanguera, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e da Universidade Federal de Goiás. Realiza estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, sob a supervisão de José Querino Tavares Neto.
