O professor Arquidones Bites Leão Leite foi preso, na tarde desta segunda-feira (31), em Trindade, na região Metropolitana de Goiânia, após se negar a retirar o adesivo com a frase “Fora Bolsonaro Genocida” plotada no seu carro. Ex-candidato a deputado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Arquidones, que é filiado à sigla, é professor do ensino médio.
Preso pela Polícia Militar por ter se negado a cumprir a ordem, e sob alegação de desacato e violação da Lei de Segurança Nacional, ele foi trazido para a Polícia Federal, na capital.
O advogado Edilberto Castro Dias acompanha Arquidones. Ele conta ao Rota Jurídica que o preso aguarda para ser ouvido agora pela Polícia Federal.
O petista corre o risco de ser enquadrado na Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Conhecida como a Lei de Segurança Nacional, ele poderá ser enquadrado no artigo 26, que trata sobre caluniar o difamar presidente da República.
Veja a íntegra do artigo 26
Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.
