O advogado e professor Paulo Sérgio Pereira da Silva, sócio do escritório Machado & Pereira Advogados, está disponibilizando na internet o módulo Execução e Cumprimento de Sentença, que ministrou no fim de semana passado para a turma de Pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Itapuranga, município localizado na região central do Estado. Ele explica que o material está em conformidade com o novo Código de Processo Civil. Os slides das aulas estão disponíveis para serem acessados gratuitamente aqui.
A aula atendeu convite do sócio-proprietário da Faculdade Itapuranga, Robson Isac Fonseca (em convênio com o Instituto Genoma). Durante o evento, Paulo Sérgio abordou a Teoria Geral da Execução (conceito, princípios, legitimidade, competência, requisitos, título judiciais, extrajudiciais, responsabilidade patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica, fraude contra credores e à execução, liquidação de sentença, execuções definitiva e provisória) e Execuções em Espécie (cumprimento de sentença para obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia, impugnação à execução, exceção de pré-executividade, execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, embargos à execução, execução de alimentos, impenhorabilidade no CPC e na Lei 8.009/90, execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, suspensão e extinção da execução), análise de julgados recentes do STJ, STF e súmulas aplicáveis, com espaço aberto para discussão entre o professor e os pós-graduandos, com abordagem, inclusive, de questões polêmicas que ainda não foram examinadas pelos tribunais superiores, dada à recente alteração do CPC.
Paulo Sérgio assegura que participação dos pós-graduandos foi decisiva para o bom desenvolvimento e desfecho do módulo. Estiveram presentes à aula os seguintes alunos: Ana Cristina, Bruna Delmino, Éder Paulo, Elias da Silva, Frederico Soares, Girlene Aparecida, Gláucia Regina, Graciele de Oliveira, Guilherme Coelho, Herica Michele, João Denes, Jônatas Ribeiro, José Nilton, Julio Cesar, Laiane Nunes, Luana Cassia, Mara Camilla, Marcio Alipio, Mauricio Balduíno, Murilo Coelho, Pedro Ferreira, Rosiane Cassia, Rosiane da Rocha, Suelen Aparecida, Susana das Graças, Talissa de Oliveira, Taynara Nari-Helem e Wagner Rodrigues.
