O professor e advogado Diógenes Carvalho, associado ao escritório Vellasco, Velasco e Simonini Advogados e consultor jurídico, realiza Missão de Estudos na China até o dia 11 de março. Em seguida será palestrante do Seminário Direito do Consumidor – Diálogos entre Brasil e Macau. Será ele o responsável pelo encerramento do evento juntamente com Teresa Moreira, diretora do Serviço das Políticas da Concorrência e dos Consumidores da UNCTAD/ONU – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. O tema será Direito, Política da Concorrência e Proteção dos Consumidores.
Confira a programação do evento
Palestra de abertura: Claudia Lima Marques – Desafios nacionais e internacionais da defesa do consumidor
Primeiro painel – Desafios do direito do consumidor em Macau e na China continental
Moderador: Professora Claudia Lima Marques
Tong Io Cheng – Desenvolvimento legislativo do Direito do Consumidor de Macau
Wong Hon Neng – Resolução alternativa de conflitos: Papel do Conselho de Consumidor de Macau
Wei Dan – Proteção dos direitos do consumidor no comércio eletrônico na China
Segundo painel – Desafios brasileiros em Direito do Consumidor no Brasil
Moderadora: Amanda Flávio de Oliveira
Adalberto Pasqualotto – Rotulagem de alimentos: o direito a uma informação esclarecedora
Gerson Branco – Falência e fresh start nas relações de consumo
Tula Wesendonck – A responsabilidade civil pelos danos decorrentes do uso do medicamento Sifrol
Terceiro Painel Desafios globais em direito do consumidor
Moderador: Professor Adalberto Pasqualotto
Diógenes Carvalho – Credit consumer protection: a Behavioral Economics approach
Bruno Miragem – Responsabilidade por danos aos consumidores em perspectiva comparada
Amanda Flávio de Oliveira – Direito do Consumidor e liberdade econômica
Palestra final – Teresa Moreira – UNCTAD/ONU e Diógenes Carvalho
