Procon Goiânia divulga resultado de fiscalização do Dia da Mulher

A equipe de fiscalização do Procon Goiânia lavrou 18 autuações nos estabelecimentos vistoriados durante a ação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Mais de 200 produtos foram apreendidos entre delineadores, shampoos, hidratantes, máscaras, ampolas, corretivos, sombras, pós-compactos, batons, removedores, esmaltes, condicionadores, cremes, tonalizantes e óleos de tratamento.

A ação fez parte da campanha de orientação às consumidoras e lojistas sobre os direitos presentes na legislação vigente sobre o comércio e os serviços de beleza e afins. Além das lojas que comercializam cosméticos, perfumarias e lojas de vestuários e calçados também foram fiscalizados pela equipe do Procon. O órgão fiscalizou também a cobrança de preços diferenciados para pagamento em cartão ou dinheiro, valor mínimo, presença do Código de Defesa do Consumidor para consulta, além da afixação da placa em local visível, com o telefone do Procon.

Todas as empresas autuadas terão o prazo de 10 dias para apresentarem defesa escrita junto ao departamento jurídico do órgão. As multas podem variar de R$ 200 a R$ 3 milhões de Ufirs (R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00)

Orientações
O Procon de Goiânia, preocupado com a saúde dos consumidores goianienses, informa os cuidados que devemos ter na hora de comprar e utilizar produtos de beleza:

-Verifique sempre a data de validade: alguns cosméticos aparentam estar em boas condições mesmo passado o prazo de validade. Mesmo assim, seu uso não é recomendado;
À-s vezes o consumidor não sabe se tem alergia a determinada composição química. Alguns produtos apresentam quantidade elevada de substâncias químicas – a tintura de cabelo é um exemplo. Nesses casos, é importante fazer um teste antes de utilizá-lo, aplicando uma pequena dose em uma parte do corpo e verificando se há alguma reação imediata;
-Todo produto deve conter informações fundamentais, como advertências e restrições de uso, na embalagem. Assim, todos poderão fazer uso dos cosméticos de acordo com o que foi divulgado pelo fabricante. Caso o consumidor tenha utilizado o cosmético e percebido alguma alteração por conta daquele produto, deve cessar seu uso imediatamente e procurar um dermatologista;
-Se o consumidor estiver usando um cosmético que contenha ácido em sua composição, o fabricante deve alertá-lo de retirar o creme antes de se expor ao sol. Caso essas precauções não sejam informadas, e por conta disso o cliente sofrer queimaduras, o fabricante será responsável e deve arcar com as consequências.

De acordo com o Diretor Geral do Procon, Miguel Tiago, as pessoas têm o direito à informação e precisam saber em quais condições devem usar determinados produtos. “O consumidor deve sempre ficar atento e observar se há informações essenciais na embalagem e se elas estão presentes de forma clara e ostensiva. Caso perceba falha de comunicação no rótulo, a orientação é entrar em contato com o fornecedor e pedir pela reparação de danos”, explica. Miguel Tiago orienta ainda que, caso não seja solucionado direto com o fornecedor, que procure a loja de atendimento do Procon, na Avenida Tocantins, 191, Centro.