O advogado goiano Ponciano Martins Souto foi nomeado secretário-adjunto da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, instância permanente voltada à promoção de mecanismos que garantam a universalização do acesso ao sistema de Justiça. A nomeação, válida para o triênio 2025–2028, está prevista em portaria recentemente publicada pela OAB Nacional.
A Comissão atua no estudo, monitoramento e proposição de medidas que assegurem o acesso amplo, célere e igualitário ao Judiciário. Também se dedica à defesa de políticas públicas e à proposição de normas que tornem a Justiça mais próxima e responsiva às demandas da população, especialmente a mais vulnerável.
Ao comentar sua nomeação, Ponciano reforçou o compromisso com uma advocacia comprometida com resultados concretos. “A justiça só é verdadeiramente acessível quando é possível de ser alcançada por quem mais precisa dela. Não basta o direito estar no papel, é preciso que ele seja viável na prática. Custas elevadas, complexidade processual e distanciamento institucional ainda são barreiras reais para milhões de brasileiros”, afirmou.
Ele acrescentou que assume a função com o propósito de contribuir para uma advocacia transformadora. “Assumo a função de secretário-adjunto da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB com o propósito de defender uma advocacia que aproxima e transforma, que garante acesso real, concreto e digno à justiça”, declarou.
Perfil profissional
Ponciano Martins Souto é advogado e conselheiro seccional da OAB-GO. É especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atua nas áreas de Direito Público, Responsabilidade Civil e Recursos. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB-GO e já presidiu a Comissão de Direito Constitucional e Legislação da Seccional, tendo participação ativa em temas legislativos e institucionais.
