Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 3368/16, que propõe a criação de cursos profissionalizantes e de requalificação para idosos. A matéria é de autoria do deputado Marquinho Palmerston (PSDB).
Conforme a propositura, estão entre os cursos a serem criados o de informática, fotografia, culinária, costura, artesanato, estética, cabeleireiro, música, línguas, mecânico de automóvel e eletricista. O texto esclarece, ainda, que não será cobrada qualquer taxa de inscrição ou manutenção aos idosos inscritos nas aulas.
Pela proposta, o Governo estadual poderá firmar parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e demais entidades de direito público e privada para a ministração das aulas dos referidos cursos.
Segundo justificativa apresentada no projeto, os cursos têm o intuito de fazer com que o idoso seja valorizado e podem servir, ainda, como um importante meio de atualização profissional. Marquinho ressalta que a formação propiciará excelentes oportunidades de convivência social, além de retornar o idoso ao mercado de trabalho, garantindo-lhe uma complementação de renda.
